Motivação da dispensa e estabilidade

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

01/06/2012

RESUMO

Este trabalho trata da estabilidade no emprego e suas implicações nas relações laborais. Aborda o referido direito sob uma ótica moderna e crítica, entendendo a vertente clássica da estabilidade um instituto jurídico ultrapassado e incapaz de se compatibilizar com as questões econômico-financeiras que atualmente permeiam as relações de trabalho. A partir dessa constatação, o trabalho busca alternativa para compatibilizar o direito do trabalhador a uma relação de trabalho digna, estável, com a necessidade produtiva da empresa. Para tanto, utiliza-se do conceito de boa-fé objetiva. Invoca os Direitos Internacional e Estrangeiro em busca de elementos inspiradores à solução da questão central. Por fim, acolhe o dever de motivação da despedida como meio mais adequado à efetivação da estabilidade, posto que capaz de reprimir a despedida arbitrária, mas sem impedir a ocorrência das despedidas fundamentadas

ASSUNTO(S)

direito estabilidade dignidade proteção ao emprego despedida motivada boa-fé stability dignity employment protection motivated dismissal good-faith

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