Discriminação na relação de emprego e proteção contra a dispensa discriminatória
AUTOR(ES)
Cristina Paranhos Olmos
DATA DE PUBLICAÇÃO
2007
RESUMO
O presente estudo é resultado da constatação da discriminação nas relações de emprego, e as conseqüências nefastas ao trabalhador que sofre a prática discriminatória. Tratamos de diversas hipóteses de discriminação perpetrada nas relações de trabalho, e ilustramos nosso estudo com decisões dos Tribunais a respeito da matéria. Na parte final do estudo, tratamos especificamente da discriminação do empregado como causa do encerramento do contrato de trabalho, e as medidas jurídicas que podem ser adotadas em tal hipótese. Concluímos que o combate à discriminação na relação de emprego não é preocupação que deve se restringir às relações individuais, porque ainda que o ato discriminatório seja praticado em relação a determinada pessoa, toda a sociedade é atingida pelos males decorrentes da discriminação
ASSUNTO(S)
direito direitos fundamentais discriminacao no emprego pessoal -- dispensa discriminação na relação de emprego discrimination in work relationships
ACESSO AO ARTIGO
http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4337Documentos Relacionados
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