Motivated Dismissal
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1. Motivação da dispensa e estabilidade
Este trabalho trata da estabilidade no emprego e suas implicações nas relações laborais. Aborda o referido direito sob uma ótica moderna e crítica, entendendo a vertente clássica da estabilidade um instituto jurídico ultrapassado e incapaz de se compatibilizar com as questões econômico-financeiras que atualmente permeiam as relações de trabalho.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2012
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2. Motivação e processualização da dispensa dos empregados estatais
This text addresses the need to motivate and submit the dismissal of state employees to administrative proceeding in view of the constitutional principles addressed to the Public Administration and the constitutional enshrinement Democratic State of Law which it rejects the arbitrariness and requires citizen participation in the procedure of taking of State
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/04/2011