Mineração e planejamento ambiental. Estudo de caso : a mineração de areia no municipio de Itajai-RJ

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DATA DE PUBLICAÇÃO

1996

RESUMO

Esta dissertação discute os aspectos da mineração, com ênfase nos bens minerais de uso na construção civil, em especial a areia e suas relações sócio-econõmicas e ambientais. Para tanto, através do estudo de caso, realizado no Município de Itaguaí-RJ, apresentam-se os principais aspectos sociais e naturais da região e como a atividade mineradora, influi no meio ambiente. Em Itaguaí foi constatado a existência de um pólo areeiro em ambiente de cava submersa, com mais de vinte anos de atividade, onde atualmente cinqüenta e quatro empresas extraem areia, produzindo aproximadamente dois milhões de m3 por ano, sendo o principal abastecedor deste bem mineral para a construção civil da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RMRJ. Esta atividade gera uma série de impactos ambientais, tanto positivos - geração de empregos, contribuição para arrecadação de impostos e tributos, suprimento de areia para a RMRJ, etc., como negativos descaracterização da paisagem, contaminação do lençol freático, áreas lavradas abandonadas e não recuperadas, etc. Dado a sua magnitude, esta atividade tem sido objeto de inúmeras ações do poder público para sua legalização e controle ambiental, entre elas a tentativa da criação de uma Zona de Produção Mineral - ZPM, e a exigência de estudos de impactos ambientais. Neste trabalho são apresentados as principais medidas legais e administrativas, impostas por iniciativa dos diferentes órgãos envolvidos na questão em nível federal, estadual e municipal e as perspectivas para o futuro. Com a criação do novo município de Seropédica, o qual terá em seu território 90% dos atuais areais, é colocada a perspectiva de uma política municipal do meio ambiente que procure contemplar a mineração como uma atividade econômica dentro de um zoneamento ambiental

ASSUNTO(S)

politica ambiental mineração e meio ambiente geologia ambiental

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