Law and concrete existence: the ideology of law and the social function of rural property / Direito e existência concreta: a ideologia jurídica e a função social da propriedade rural

AUTOR(ES)

Tarso Menezes de Melo

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo investigar os aspectos ideológicos que se revelam no discurso jurídico quanto ao poder transformador do direito sobre a realidade social. Para tanto, será utilizado como principal exemplo o preceito constitucional da função social da propriedade rural, a fim de revelar o modo ambíguo como preceitos de transformação social participam da função que o direito, por sua vez, exerce na sociedade, a um só tempo estimulando e limitando as reivindicações.

ASSUNTO(S)

posse da terra critical ideology of law social function of rural property social transformation direito de propriedade land reform reforma agrária mudança social movimento dos sem-terra teoria do direito propriedade rural

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