Teoria Do Direito
Mostrando 1-12 de 1344 artigos, teses e dissertações.
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1. Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de Merkl
Resumo Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resposta à questão sobre o status hierárquico das leis complementares e ordinárias. Inicialmente as perspectivas tradicionais sobre o tema são apresentadas. Em seguida explica-se a teoria de Merkl sobre a estrutura hierárquica do direito. Por fim empr
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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2. A PESSOA JURÍDICA CIDADÃ: Uma crítica à teoria do discurso da responsabilidade de Klaus Günther
RESUMO Klaus Günther propõe uma teoria sobre a legitimidade democrática do direito baseada na pessoa deliberativa como elo entre destinatário e criador de normas jurídicas. Este artigo explora as consequências para a legitimidade do direito da constatação de que agentes coletivos podem ser pessoas deliberativas, concluindo que a teoria demanda ajuste
Novos estudos CEBRAP. Publicado em: 2022
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3. A ARCA DE NOÉ PÓS-MODERNA NA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO DIREITO DOS DESASTRES
RESUMO A pandemia da COVID-19 pode ser considerada um desastre biológico advindo da má gestão de riscos pela sociedade pós-moderna, revelando as mais variadas vulnerabilidades socioambientais, na medida em que não atinge a todos equitativamente. Ademais, promove a seleção de serviços considerados essenciais e pessoas para serem protegidas e outras pa
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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4. Direitos fundamentais sociais não são princípios. Uma crítica à recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy no Brasil
Resumo O presente estudo se ocupa criticamente com a recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy como modelo de dogmática para os direitos fundamentais sociais no Brasil. Para tal, serão apresentadas algumas das características fundamentais dessa teoria dos princípios em seu contexto de criação, qual seja, o Direito alemão, procurando identif
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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5. Representações sociais do direito à saúde na fronteira trinacional
Resumo Estudo de abordagem qualitativa com objetivo de analisar as representações sociais de formadores de opinião acerca do direito e do acesso à saúde em territorialidade transfronteiriça de Foz do Iguaçu-Paraná. Realizaram-se entrevistas com líderes de movimentos sociais, professores universitários, trabalhadores da saúde e jornalistas. Utilizo
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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6. Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos
Resumo Neste artigo, propõe-se a introdução de uma teoria crítica antirracista do direito que possa servir de modelo analítico para a luta antirracista no campo jurídico: o direito insurgente negro. Para tanto, resgata-se, em linhas gerais, as diferentes correntes do antirracismo jurídico encontradas na literatura nacional, observando de que maneira c
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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7. A noção de afeto no direito de família: diálogo com a psicopatologia e a psicanálise
O artigo procura discutir a proposição de que o afeto seja um dos principais determinantes de reconhecimento das relações familiares contemporâneas no direito, campo discursivo que legitima oficialmente a família. Para isso, realizou-se uma pesquisa teórica na qual explora-se a noção de afeto na linguagem cotidiana, na qual ele equivale a emoções,
Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental. Publicado em: 2022
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8. Institutional Foundations of Trust: Sociolegal Perspectives
Resumo Este artigo discute como instituições, incluindo o direito, podem produzir artificialmente confiança entre indivíduos e entre indivíduos e organizações por meio da imposição de parâmetros de comportamento, procedimentos e competências. Partindo da teoria da escolha racional, do institucionalismo e do construtivismo, este estudo sistematiza
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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9. MAIS LENIENTES COM AS MULHERES? O fluxo de processamento do tráfico de drogas numa cidade brasileira
RESUMO A teoria das preocupações focais foi aplicada como framework para análise de uma amostra de processos penais encerrados entre 2007 e 2017 e entrevistas com operadores do direito que atuavam nas Varas de Tóxicos. Os resultados indicam que as mulheres são tratadas mais severamente, ao contrário do observado nos Estados Unidos. Em Belo Horizonte, e
Novos estudos CEBRAP. Publicado em: 2022
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10. Contribuições para o debate da comida no capitalismo contemporâneo
Resumo O presente artigo tem como objetivo contribuir com o debate da comida no capitalismo contemporâneo, principalmente sob a ótica da fome e a da obesidade. O trabalho é teórico e partiu da pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos. Para isso, estabeleceu-se aproximação entre a teoria marxista e do campo da saúde pública para o debate da co
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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11. Ampliando as fontes: António Manuel Hespanha e a literatura jurídica portuguesa da Idade Moderna
RESUMO Este artigo pretende discutir algumas questões metodológicas nas obras de António Manuel Hespanha (1945-2019), particularmente no que se refere às fontes que devem ser utilizadas pelos historiadores do direito especializados na Idade Moderna. O foco principal será a literatura jurídica portuguesa moderna, uma espécie de fonte que foi bastante n
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. Publicado em: 2022
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12. Oferta das boas práticas do parto em maternidades da Rede Cegonha segundo a Teoria de Resposta ao Item
Resumo Este estudo objetivou elaborar uma escala interpretável para mensurar o nível de oferta das boas práticas no trabalho de parto e parto em maternidades da Rede Cegonha (RC) a partir da percepção dos trabalhadores. A escala foi composta por dezessete itens relacionados às boas práticas, obtidos a partir do instrumento utilizado na pesquisa “Ava
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022