Homens, masculinidades e política pública de assistência social: uma análise de gênero no âmbito do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) / Men, Masculinities and Social Assistance Public Policy: an analisy of gender in the ambit of Program of Integral Family Care (PAIF)

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

11/07/2011

RESUMO

Com esta dissertação buscamos identificar, a partir do referencial feminista, que noções de masculinidade e que lugares estão sendo definidos para os homens na Política Pública de Assistência Social (PPAS) no Brasil, com recorte sobre o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF). Trata-se de um estudo qualitativo que focaliza os dois mandatos do governo Lula, 2003-2010, período em que a política pública de assistência social mais avançou do ponto de vista de sua institucionalização. Foram realizadas oito entrevistas semi-estruturadas, sendo três com profissionais que ocupam cargos estratégicos na Diretoria de Proteção Social Básica, uma com técnica da área de Gerência de Políticas Sociais da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e quatro com profissionais que integram a equipe técnica do CRAS Vila Independência, nossa unidade empírica de análise. Todos os profissionais entrevistados encontram-se atuando na área e nos referidos cargos há pelo menos oito anos. Para a coleta de dados, utilizamos também a análise documental e a observação não-participante. A análise do material empírico se deu a partir da utilização do Modelo Operacional de Análise de Políticas Públicas, proposto por Araújo Júnior (2000), pelo qual nos foi possível identificar contexto, atores, processo (formulação e implementação), e conteúdo da PPAS e do PAIF. A caracterização inicial do problema de pesquisa é feita a partir do marco conceitual de gênero, estruturado em uma matriz feminista de gênero cunhada por LYRA (2008) e MEDRADO e LYRA (2008). Essa matriz dialoga com produções feministas e se organiza em quatro eixos: 1) o sistema sexo/gênero, 2) a dimensão relacional, 3) as marcações de poder e 4) a ruptura da tradução do modelo binário de gênero nas esferas da política, das instituições e das organizações sociais. A partir deste estudo, acrescentamos à matriz uma quinta dimensão: a divisão sexual do trabalho. O marco referencial apresenta-se a partir de uma análise da questão de gênero nas políticas públicas sociais e dos estudos sobre os homens e masculinidades. Em linhas gerais, as análises do material empírico evidenciam uma política pública em processo de consolidação, até pelo histórico recente como política pública de Estado. A análise dos documentos e entrevistas apresentam a gestão atual como um momento de fortalecimento e reconhecimento público de pautas antes restritas à agenda dos movimentos sociais em defesa de direitos. As análises evidenciam que nesta política e no PAIF, em geral, as concepções de masculinidades que circulam no campo estão de certa forma associadas a uma noção de masculinidade hegemônica, onde o homem é (ou deveria ser) o provedor e é também agressor, dominador etc. Por outro lado, há entendimentos de que os homens não tem conseguido cumprir com os requisitos de uma masculinidade hegemônica e se encontram em uma posição de sujeito de direitos no PAIF e PPAS.

ASSUNTO(S)

políticas sociais relações de gênero feminismo políticas públicas famílias administracao social policies gender relations feminism public policies families

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