Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

A água tem sido chamada nos últimos tempos de o ouro azul. Ocorre que grande parte dos recursos hídricos do planeta são compartilhados por dois ou mais Estados soberanos. Isto traz à tona a necessidade de se pensar numa gestão conjunta, numa espécie de solidariedade internacional. Esta ação recíproca, por sua vez, implica numa nova visão do conceito de soberania estatal sobre seus recursos naturais. Este estudo se debruça sobre a forma como os Estados se organizam, ou deveriam se organizar, para equacionar os enormes conflitos que surgem quando se trata de administrar um bem insubstituível, inclusive quando se tem que equilibrar a abundância natural de alguns Estados e o estresse hídrico de outros. Assim, este trabalho tem como objetivo geral propor novas formas de se tratar os recursos hídricos transfronteiriços no Brasil, especificamente, e na sociedade mundial em geral. Para alcançar este objetivo, analisase a evolução da proteção ambiental no planeta, estuda-se a proteção dos recursos hídricos transfronteiriços no plano internacional, avalia-se a postura jurídica e política do Brasil frente a esses recursos e, ao final, propõe-se uma nova forma de se lidar com os recursos de água doce superficial transfronteiriça, além de se sugerir a criação de uma Organização Mundial da Água como forum internacional para aglutinar interesses comuns dos países com grandes reservas de água doce.

ASSUNTO(S)

meio ambiente geografia física direito internacional geografia Águas territoriais direito internacional público - aspectos ambientais environment water international rivers international lawt Água rios transfronteiriços política ambiental

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