Direito Internacional Publico Aspectos Ambientais
Mostrando 1-2 de 2 artigos, teses e dissertações.
-
1. Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
A água tem sido chamada nos últimos tempos de o ouro azul. Ocorre que grande parte dos recursos hídricos do planeta são compartilhados por dois ou mais Estados soberanos. Isto traz à tona a necessidade de se pensar numa gestão conjunta, numa espécie de solidariedade internacional. Esta ação recíproca, por sua vez, implica numa nova visão do concei
Publicado em: 2006
-
2. O desafio da incorporação da variável ambiental aos contratos
A presente dissertação discorre sobre a imprescindibilidade de incorporar a variável ambiental ao direito contratual, expoente máximo do sistema capitalista para circulação de riquezas. Referida incorporação visa não somente ao desenvolvimento sustentável mas, principalmente, à gestão jurídica dos riscos ambientais inerentes às atividades econ�
Publicado em: 2006