Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
AUTOR(ES)
Marcelo Loeblein dos Santos
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
Este trabalho analisa a relação estabelecida entre os Portugueses e os Indígenas logo após o descobrimento do Brasil. Muitas atrocidades foram cometidas contra os povos indígenas, aniquilando sua organização social, sua cultura e acabando com a vida de milhares de índios. Os índios são conhecedores da biodiversidade brasileira e sempre viveram em harmonia com a natureza. Porém, essa rica biodiversidade corre perigo, afinal sua proteção legal, tanto no Brasil quanto em outros países, ainda encontra-se em fase de criação. Assim como correm perigo também os conhecimentos tradicionais indígenas, que frente a biopirataria e a uma lei de patentes que não os reconhece, inviabilizando seu registro, ficam a mercê de empresas multinacionais que, desconsiderando a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Medida Provisória 2.186-16-2001, se apropriam desses conhecimentos sem a anuência desses povos e sem fazer a justa repartição de seus benefícios. Diante disso, faz-se necessária a criação de um regime jurídico diferenciado, sui generis, a partir da realidade de cada povo e com a participação dos mesmos, como um mecanismo de proteção para a efetivação do respeito ao povo indígena, garantindo-lhes o usufruto exclusivo de suas terras, a preservação de seus conhecimentos, de sua identidade, sua cultura e conseqüente sustentabilidade, especialmente contra o processo de globalização hegemônica e os efeitos da biopirataria. Olhar para os povos indígenas e as comunidades tradicionais e reconhecê-las como potenciais defensores da diversidade biológica é um caminho para que novas políticas sejam implementadas na busca de garantir um futuro de bases sustentáveis para essas populações e para toda humanidade.
ASSUNTO(S)
biopiracy desenvolvimento sustentável traditional knowledge biopirataria Índios biodiversidade direito conhecimentos tradicionais globalização direito ambiental biodiversity indians sustainable development
ACESSO AO ARTIGO
http://tede.ucs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=159Documentos Relacionados
- Segmentação de mercado: principal estratégia de marketing frente ao processo de globalização
- Teorias e práticas de desenvolvimento local nas comunidades tradicionais rurais e indígenas: revista Interações (2000-2010)
- A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
- Tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais no Brasil face às patentes farmacêuticas
- Territórios Indígenas: Repercussões do SIDH no Direito Brasileiro