ComitÃs de bacias hidrogrÃficas de Pernambuco: dificuldades, avanÃos e desafios

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O presente trabalho aborda a problemÃtica de implementaÃÃo dos comitÃs de bacia hidrogrÃfica em Pernambuco. Possui carÃter exploratÃrio e busca, atravÃs do conhecimento das caracterÃsticas dos comitÃs que funcionam hà mais de dois anos (Pirapama, JaboatÃo, Una, Ipojuca e Goiana), a obtenÃÃo de informaÃÃes que contribuam para um melhor desempenho desses ÃrgÃos. No levantamento dos dados secundÃrios, utilizou-se como fonte a literatura cientÃfica, os relatÃrios tÃcnicos, alÃm das atas, regimentos e estatutos dos comitÃs. Para levantamento dos dados primÃrios, foram aplicados trÃs questionÃrios, sendo dois deles a membros de comitÃs de bacia hidrogrÃfica de Pernambuco: um destinado especificamente a dois representantes da diretoria de cada um dos cinco comitÃs (totalizando dez questionÃrios), com o objetivo de identificar a percepÃÃo destes dirigentes a respeito das atividades administrativas; e outro, destinado a seis membros de cada comità (totalizando trinta questionÃrios), de forma a contemplar dois representantes por segmento (poder pÃblico, sociedade civil e usuÃrio), com o objetivo de identificar as percepÃÃes dos membros no que se refere Ãs caracterÃsticas de cada comitÃ. O terceiro questionÃrio foi aplicado a 86 representantes de comitÃs de outros estados do Brasil, por ocasiÃo do IX Encontro Nacional de ComitÃs de Bacia HidrogrÃfica, realizado em Foz do IguaÃu, em outubro de 2007, com o objetivo de servir como parÃmetro para uma anÃlise comparativa com os resultados obtidos no Estado. ApÃs a tabulaÃÃo e interpretaÃÃo dos dados agrupados por temas, destacaram-se as seguintes conclusÃes: os avanÃos nÃo foram tÃo significativos e sistemÃticos, evidenciando-se mais espasmos de organizaÃÃo ocasional devido a oportunidades surgidas, do que em decorrÃncia de um laborioso processo de planejamento e amadurecimento na organizaÃÃo interna; dentre as dificuldades, a falta de provisÃo de recursos financeiros, infra-estrutura funcional e capacitaÃÃo dos membros sÃo apontados como conseqÃÃncia da falta de apoio governamental. Para o enfrentamento dos desafios foram utilizadas estratÃgias de articulaÃÃo e mobilizaÃÃo da sociedade civil, alÃm da cooperaÃÃo de tÃcnicos e instituiÃÃes que se envolveram no processo da gestÃo ambiental descentralizada. A definiÃÃo de proposiÃÃes se fez no sentido de oferecer subsÃdios para uma mudanÃa de rota e ajustes na dinÃmica das relaÃÃes entre o poder pÃblico e a sociedade, para uma adequada gestÃo dos recursos hÃdricos em Pernambuco

ASSUNTO(S)

public policies watershed committee environment policy bacia hidrogrÃfica comitÃs de bacia hidrogrÃfica adequacao ambiental participaÃÃo social polÃticas pÃblicas watershed social participation polÃtica ambiental

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