Pagamento por serviÃos ambientais como instrumento para a gestÃo ambiental de bacias hidrogrÃficas : proposta de implementaÃÃo de sistemas de compensaÃÃo por serviÃos ambientais em microbacias hidrogrÃficas no Brasil e em Honduras

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O estudo enfoca o pagamento/compensaÃÃo por serviÃos ambientais como instrumento para promover a gestÃo ambiental em duas microbacias rurais, uma em Honduras e outra no Brasil. As duas microbacias, do Alto Rio Wampà no municÃpio de Dulce Nombre de Culmà em Honduras e a microbacia do MÃdio Rio Natuba, na zona rural dos municÃpios de Pombos e VitÃria de Santo AntÃo em Pernambuco, apresentam entre outras, as semelhanÃas de estarem situadas em Ãreas naturais importantes que geram recursos hÃdricos, que sÃo utilizados para geraÃÃo de energia e para abastecimento pÃblico. Em virtude da importÃncia desses ecossistemas para a produÃÃo os serviÃos ambientais de regularizaÃÃo da vazÃo de Ãgua e de reduÃÃo da sedimentaÃÃo, e em consequÃncia da situaÃÃo de escassez de recursos materiais e financeiros que caracteriza as comunidades circundantes, à que foi proposto a adoÃÃo de esquemas de pagamento pelos serviÃos ambientais (PSA) atravÃs de exercÃcios de valoraÃÃo, utilizando o mÃtodo de valoraÃÃo contingente (MVC) e as ferramentas de disposiÃÃo a pagar (DAP) e disposiÃÃo a aceitar (DAA) como vetor financeiro de uma adequada gestÃo ambiental. Na microbacia do Alto Rio Wampà por meio da aplicaÃÃo de questionÃrio com 50% das famÃlias potencialmente pagadoras pelos serviÃos ambientais se chegou a um valor de 20.000,00 Lempiras mensais (R$ 2.105,00) de disposiÃÃo a pagar pelos serviÃos ambientais. Comparando-se este valor a trÃs cenÃrios possÃveis de custos do projeto de geraÃÃo de energia a ser paga pela comunidade, de observa-se que este valor supera todos os custos. Jà na microbacia do MÃdio Natuba foi aplicado questionÃrio com 25% das famÃlias residentes nos assentamentos Serra Grande e Divina, onde estes, na qualidade de potenciais provedores dos serviÃos ambientais apresentaram valores de disposiÃÃo a aceitar de R$ 301,5/ha para o plantio florestal e de R$ 187,5/ha para o plantio misto. Tais dados se mostraram condizentes com a realidade das comunidades. Muito embora em alguns momentos a relaÃÃo custo/benefÃcio da adoÃÃo deste tipo de programa nÃo pareÃa justificar a sua realizaÃÃo, se faz necessÃria a contabilizaÃÃo de uma maior quantidade de atributos para se atingir o valor total dos muitos serviÃos ambientais prestados pelos ecossistemas existentes em uma bacia hidrogrÃfica

ASSUNTO(S)

pagamento por serviÃos ambientais contingent valuation method gestÃo de bacia hidrogrÃfica mÃtodo de valoraÃÃo contingente payment for environmental services adequacao ambiental watershed management

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