AvaliaÃÃo dos efeitos distributivos de reformas na tributaÃÃo indireta brasileira utilizando microdados

AUTOR(ES)

Evaldo Santana de Souza

DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

A carga tributÃria brasileira situa-se em torno de 36% do PIB. à extremamente concentrada em alguns tributos, cerca da metade incidindo sobre o consumo de bens e serviÃos. Por outro lado, o Brasil apresenta uma distribuiÃÃo de renda considerada das mais desiguais do mundo. Quase metade da renda nacional à apropriada pelos 10% mais ricos da populacÃo, enquanto apenas 0,7%, aproximadamente, vai para os 10% mais pobres. A pobreza à tambÃm um problema, com cerca de 1/3 da populaÃÃo nÃo tendo recursos suficientes para satisfazer as necessidades bÃsicas. Assim, à objetivo deste trabalho investigar o grau de progressividade dos tributos indiretos e o impacto da carga tributÃria sobre os indicadores de desigualdade, de pobreza e de bem-estar das famÃlias e da sociedade, e tambÃm, em que medida uma reforma na estrutura de tributos indiretos pode alterar esses indicadores. Para isso, mensurou-se a incidÃncia final dos tributos indiretos, atravÃs do mÃtodo que captura as interdependÃncias resultantes das transaÃÃes inter-indÃstrias e utiliza os dados da Matriz de Insumo-Produto do Brasil, de 1995, do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica - IBGE. A mensuraÃÃo da reaÃÃo do consumidor Ãs mudanÃas nos tributos indiretos foi feita atravÃs da aplicaÃÃo do Sistema de Demanda de Despesa Linear aos microdados da Pesquisa de OrÃamento Familiar â POF/1995-96, do IBGE. Na formulaÃÃo das vÃrias propostas de reformas tributÃrias utilizou-se a abordagem de Dalton-Improving. Para mensurar as alteraÃÃes geradas por tais reformas foram utilizados os seguintes instrumentos: medidas de progressividade dos tributos, medidas de desigualdade, medidas do nÃvel de pobreza e medidas do bem-estar das famÃlias e da sociedade. Conclui-se que hà possibilidades de mudanÃas no sistema de tributaÃÃo indireta, na direÃÃo de reformas que melhorem os indicadores de medida do efeito distributivo. E, ainda, os resultados apontaram para as propostas que comportavam a seletividade das alÃquotas, na direÃÃo da isenÃÃo do item AlimentaÃÃo. E, tambÃm, com resultados semelhantes, existem outros candidatos a isenÃÃo, como: Transportes e ServiÃos de Utilidade PÃblica

ASSUNTO(S)

reformas alternativasâmelhoria do bem-estarâimpacto das propostas de reformasâestudo comparativo recife/sÃo paulo economiaâsetor pÃblico, brasil tributaÃÃo indiretaâefeitos distributivosâreformas sistema tributÃrioâprogressividade, desigualdade, pobreza e bem-estar economia

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