AvaliaÃÃo do planejamento de desenvolvimento sustentÃvel de municÃpios em Pernambuco : um estudo de caso, avaliaÃÃo do Projeto Cabo 2010

AUTOR(ES)

Ivan Ulisses Carneiro de Arcanju

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Este trabalho tem como finalidade avaliar os resultados decorrentes da implementaÃÃo do Plano EstratÃgico de Desenvolvimento SustentÃvel do MunicÃpio do Cabo de Santo Agostinho - Projeto Cabo 2010, no perÃodo de 1998 a 2004, com base em indicadores de desenvolvimento sustentÃvel. O referido Plano, inÃdito no Estado de Pernambuco, constitui uma iniciativa inovadora do Poder Executivo daquele MunicÃpio, um dos integrantes da RegiÃo Metropolitana do Recife. O referencial teÃrico apresenta um breve histÃrico das teorias de desenvolvimento surgidas a partir do inÃcio do sÃculo passado; destaca os conhecimentos atualmente disponÃveis a respeito dos conceitos de: desenvolvimento sustentÃvel, planejamento estratÃgico municipal do desenvolvimento sustentÃvel, avaliaÃÃo de planos ou programas pÃblicos, indicadores e, mais especificamente, indicadores de desenvolvimento sustentÃvel. Os indicadores utilizados sÃo aqueles disponibilizados pela FundaÃÃo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica e a Rede Interagencial de InformaÃÃes para a SaÃde. Os indicadores selecionados alinham-se com a proposta da ComissÃo de Desenvolvimento SustentÃvel das NaÃÃes Unidas, e estÃo organizados nas seguintes dimensÃes: social, ambiental, econÃmica e institucional. A avaliaÃÃo foi feita comparando-se os objetivos estabelecidos no Cabo 2010 com os resultados alcanÃados no final de 2004, identificando-se os fatores determinantes para os resultados obtidos. A abordagem metodolÃgica da pesquisa à qualitativa, e està fundamentada na estratÃgia de estudo de caso, voltada para a avaliaÃÃo do Projeto Cabo 2010, no sobredito perÃodo. A pesquisa concentra-se no acesso, coleta e tratamento de dados do IBGE, nos sites de alguns ministÃrios do Governo Federal que dispÃem de informaÃÃes de interesse deste TCM, complementados por entrevistas com os gestores dos serviÃos pÃblicos daquele MunicÃpio. Os frutos da pesquisa destacam: a universalizaÃÃo do ensino fundamental; a ampliaÃÃo da atenÃÃo bÃsica da saÃde à populaÃÃo; a reduÃÃo da mortalidade infantil; o acesso à coleta do lixo domÃstico; a ampla participaÃÃo da sociedade na elaboraÃÃo e implementaÃÃo do Projeto Cabo 2010, traduzida pela criaÃÃo dos Conselhos Municipais; a duplicaÃÃo do PIB e o expressivo aumento de oferta de emprego no perÃodo pesquisado, entre outros. Os resultados evidenciados atravÃs de indicadores, destacam tanto a comparaÃÃo dos desempenhos entre perÃodos quanto o comportamento dos valores histÃricos no perÃodo pesquisado. RecomendaÃÃes sÃo colocadas, visando criar uma cultura de avaliaÃÃo do desenvolvimento sustentÃvel dos municÃpios do Estado; subsidiar gestores pÃblicos, desse ou de outros municÃpios, para implementar iniciativas semelhantes nas respectivas administraÃÃes pÃblicas municipais; e, tambÃm, incentivar outros mestrandos para realizar uma anÃlise similar abrangendo todo o ciclo do plano, atà o ano de 2010

ASSUNTO(S)

administraÃÃo municipal â responsabilidade fiscal sustainable development - evaluation administracao publica desenvolvimento econÃmico sustentÃvel desenvolvimento sustentÃvel - indicadores sustainable development sustainable development - indicators impacto ambiental - avaliaÃÃo

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