Autonomia e cooperaÃÃo: os desafios da gestÃo metropolitana

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Diante dos complexos desafios que envolvem a gestÃo das RegiÃes Metropolitanas no Brasil, e da autonomia municipal fortalecida com o novo federalismo advindo da ConstituiÃÃo brasileira de 1988, esta pesquisa teve como objetivo central analisar a articulaÃÃo entre autonomia e interdependÃncia nos arranjos de cooperaÃÃo intergovernamentais na gestÃo metropolitana, utilizando como objeto empÃrico o ConsÃrcio de Transportes da RegiÃo Metropolitana do Recife â CTM. Os objetivos especÃficos foram: mostrar as dificuldades de construir a relaÃÃo da autonomia municipal com a interdependÃncia entre os nÃveis de governo de um espaÃo metropolitano; analisar a eficÃcia desse arranjo de cooperaÃÃo; identificar os fatores favorÃveis, avanÃos e obstÃculos à cooperaÃÃo, e o papel dos entes federativos diante da cooperaÃÃo intergovernamental. Com a anÃlise desse arranjo de cooperaÃÃo intergovenamental, de carÃter monotemÃtico, busca-se contribuir para que esta e outras experiÃncias possam ser aperfeiÃoadas com o intuito de promover a eficÃcia na gestÃo metropolitana. A RegiÃo Metropolitana do Recife (RMR) constituiu o lugar apropriado para a realizaÃÃo desta pesquisa. AlÃm de ter sido um dos primeiros lugares do Brasil, ainda na dÃcada de 50, a apontar a necessidade de um planejamento metropolitano, tambÃm fez parte do conjunto das 8 primeiras RegiÃes Metropolitanas brasileiras que vivenciou o processo de gestÃo posto pelo regime militar. E desde a ConstituiÃÃo de 1988 vem experimentando algumas alternativas de gestÃo compartilhada, ainda que de forma pontual, entre as quais se destaca o recÃm criado ConsÃrcio de Transportes da RegiÃo Metropolitana do Recife, que constitui o primeiro consÃrcio dessa regiÃo, e tambÃm o primeiro ConsÃrcio de transportes em RegiÃes Metropolitanas pautado na recÃm criada Lei de ConsÃrcios PÃblicos, que surgiu como uma alternativa de fortalecer o federalismo cooperativo. O transporte à uma das funÃÃes pÃblicas de interesse comum desde a instituiÃÃo das RegiÃes Metropolitanas, antes gerido pela EMTU/Recife, empresa criada no perÃodo autoritÃrio e centralizador e que se manteve em funcionamento atà ser substituÃda pelo ConsÃrcio. O estudo foi realizado atravÃs de pesquisa bibliogrÃfica documental e da realizaÃÃo de entrevistas com os atores que participaram do processo de criaÃÃo. Primeiramente, resgatou-se atravÃs da histÃria oral e da pesquisa documental, o processo de negociaÃÃo que antecedeu a formulaÃÃo do ConsÃrcio, tÃo necessÃrio para a cooperaÃÃo intergovernamental. E em um segundo momento, analisou-se a eficÃcia do ConsÃrcio atravÃs dos seguintes critÃrios: legitimidade, base legal, capacidade de mudanÃa institucional, formas cooperativas de interaÃÃo intergovernamental em processos de decisÃo e de negociaÃÃo de conflitos. Na conclusÃo mostramos que a formulaÃÃo e criaÃÃo do ConsÃrcio de Transportes Metropolitano, que surgiu como proposta de gestÃo compartilhada entre os municÃpios metropolitanos, teve pouca eficÃcia, uma vez que os atores nÃo foram envolvidos no processo de formulaÃÃo de forma ativa, alÃm de nÃo ter atendido aos interesses do conjunto dos municÃpios metropolitanos. ConcluÃmos tambÃm que a cooperaÃÃo intergovernamental à uma alternativa de gestÃo metropolitana, desde que o formato da cooperaÃÃo seja investido de legitimidade e de uma base legal com regras que imponham uma linha condutora à aÃÃo da organizaÃÃo coletiva. E que a autonomia nÃo constitui um impedimento à cooperaÃÃo intergovernamental; contudo, a supremacia dos entes mais fortes em detrimento dos entes mais frÃgeis, impede a articulaÃÃo entre a autonomia e a interdependÃncia e cria obstÃculos à gestÃo metropolitana.

ASSUNTO(S)

municipal autonomy arquitetura e urbanismo intergovernmental cooperation metropolitan management cooperaÃÃo intergovernamental autonomia municipal gestÃo metropolitana

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