Abastecimento dágua em pequenos aglomerados urbanos do estado da Paraíba

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

O objetivo do presente estudo é apresentar uma proposta de reestruturação do setor de abastecimento em pequenos aglomerados do Estado da Paraíba, evidenciando principalmente os aspectos legais, institucionais e administrativos. A composição do setor de abastecimento de pequenas comunidades dentro do marco político-institucional brasileiro e, particularmente, no Estado da Paraíba, tem sido irrelevante e, por isso, sem condições de propiciar em curto prazo seu desenvolvimento. Foi realizada uma pesquisa com os 223 municípios do Estado, com intuito de diagnosticar a situação atual do setor nas pequenas localidades inseridas nos seus limites territoriais. Com base nas respostas de 60 prefeituras, pôde-se ter um panorama dos sistemas de abastecimento existentes. A administração atual dos sistemas, via de regra realizada pelas prefeituras e comunidades, sem modelo gerencial definido, conduziu ao desmonte quase total das estruturas. Em geral, os sistemas não dispõem de manutenção, apoio operacional, e recursos técnicos e financeiros para se manterem. Como resultado foi desenvolvido um modelo organizacional que conta com a participação de todos os entes envolvidos no setor de abastecimento, sejam eles: a CAGEPA, prefeitura e a própria comunidade, com vista a apresentar uma alternativa para solucionar a problemática de acesso a água segura enfrentada pela população dos pequenos aglomerados urbanos

ASSUNTO(S)

pequenos aglomerados urbanos administration model aspectos institucionais aspectos legais abastecimento de Água water supply small urban communities engenharias

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