A tributação do câmbio

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Ab initio, elucida-se o modo de investigação científica utilizado neste trabalho, sempre calcada no pluralismo de abordagens científicas e com uma ligação forte com os métodos sistemáticos e integrativos entre os mais variados ramos científicos, no que o direito é encarado como fenômeno lingüístico, no plexo da teoria dos sistemas. Primeira parte, contendo três capítulos elucida os fundamentos básicos de tal forma de abordagem, utilizando instrumentos de teoria geral do direito e Lógica Jurídica. Segunda parte, também com três capítulos, trata de conceitos de direito dogmático, em especial a apresentação do conceito de tributo e a identificação das suas espécies, bem como da criação conceitual da Regra-matriz de Incidência Tributária. Segundo e terceiro capítulos desta parte foram destinados à visualização do histórico e conceituação jurídica de câmbio e moeda, suportes para a determinação dos elementos envolvidos no direito monetário. Parte final, de três capítulos, foi destinada a identificar o núcleo possível do chamado IOF e suas espécies, focando, especialmente, no Imposto sobre Operações de Câmbio. Capítulos seguintes tratam dos desdobramentos na regra-matriz do imposto sobre a renda, além de notas sobre algumas outras interações tributárias no que toca ao problema de mudança de moeda como fato jurídico tributário

ASSUNTO(S)

direito tributario matrix-rule of tax incidence cambio foreign exchange direito tributário tax over financial operations imposto sobre a renda tax law monetary law direito monetário moeda exchange policy tax over foreign exchange operations câmbio income tax iof direito tributario imposto sobre operações de câmbio regra-matriz de incidência tributária política cambial currency

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