Tax Over Financial Operations
Mostrando 1-2 de 2 artigos, teses e dissertações.
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1. Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário
Resumo Este artigo analisa a classificação jurídica das criptomoedas, a fim de, a partir dessa classificação, definir como se deve dar a incidência tributária em operações efetuadas com tais moedas. Para tanto, parte-se da análise do conceito de moeda no ordenamento jurídico brasileiro, com o intuito de definir se é viável classificar as moedas
Rev. direito GV. Publicado em: 28/10/2019
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2. A tributação do câmbio
Ab initio, elucida-se o modo de investigação científica utilizado neste trabalho, sempre calcada no pluralismo de abordagens científicas e com uma ligação forte com os métodos sistemáticos e integrativos entre os mais variados ramos científicos, no que o direito é encarado como fenômeno lingüístico, no plexo da teoria dos sistemas. Primeira part
Publicado em: 2007