A desvinculação dos ensinos médio e técnico na escola técnica federal de Santa Catarina unidade Florianópolis a partir do decreto n 2.208/97 (1997-2004) / The detachment of the coach in high school and technical school Federal de Santa Catarina - Florianópolis drive from the decree No. 2.208/97 (1997-2004)

Juçara Eller Coelho

Este trabalho foi realizado com o propósito de compreender o processo de desvinculação dos ensinos médio e técnico na Unidade Florianópolis da Escola Técnica Federal de Santa Catarina (ETF/SC), com o Decreto N 2.208/97, que compôs o arcabouço jurídico e normativo utilizado pelo Ministério da Educação na segunda metade da década de 1990, para consolidar a Reforma da Educação Profissional. Essa reforma foi imposta ao cenário educativo brasileiro para atender às demandas do mercado de trabalho, uma vez que já se havia firmado no cenário internacional uma economia de caráter neoliberal e, com ela, constantes transformações estabelecidas pelo acentuado avanço tecnológico. A reforma fez parte de um contexto maior, de reformas estruturais no âmbito do Estado Brasileiro, marcadas por mudanças estruturais, ditadas por agências internacionais, como o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) nas orientações políticas do País. Visando à aceitação da reforma, o governo federal lançou, em 1997, o Programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP), em convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Decreto N 2.208/97, sob o amparo de ideais neoliberais, representou para a estrutura educativa do Brasil um retrocesso, pela oficialização da dicotomia entre formação geral e formação profissional. Outra importante modificação instituída foi a introdução de conceitos como flexibilização, empregabilidade e competência. Nesse sentido, procurou-se, com o presente trabalho, identificar essa relação de subordinação da Educação à ideologia do capital. Um dos caminhos utilizados foi a leitura dos ordenamentos legais e dos registros institucionais para entender as implicações curriculares da implementação do Decreto N 2.208/97. Para tanto, recorreu-se a entrevistas semiestruturadas com educadores envolvidos diretamente na implantação da reforma, buscando identificar suas percepções e posicionamentos frente ao movimento reformador no campo institucional. Dessa subordinação resultou a desintegração dos cursos técnicos de nível médio do ensino médio, desmembramento que abalou o ethos e a identidade institucionais, visto sua experiência histórica no desenvolvimento de cursos técnicos integrados à formação propedêutica. No que diz respeito particularmente à ETF/SC - Unidade Florianópolis, as entrevistas permitem inferir que, a despeito da preeminência impositiva do aparato legal, a Unidade vivenciou um processo particular de materialização dos preceitos legais e das políticas públicas em função de suas singularidades institucionais. Superada a resistência inicial e confirmada, posteriormente, a adesão obrigatória, a Unidade teve de reestruturar os cursos, mas num contexto marcado pela heterogeneidade na apreensão dos conceitos embutidos na Reforma da Educação Profissional

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