A construção da dimensão pública na escola estatal brasileira

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Esta pesquisa faz uma revisão bibliográfica para mapear os múltiplos significados atribuídos aos termos público e escola pública em diversos contextos históricos, com o propósito de compreender as condições sob as quais o caráter público da escola estatal se manifesta na atualidade. Busca nas bases republicanistas do pensamento de Cícero, Maquiavel e, mais recentemente, de John Dewey, Hannah Arendt e Jünger Habermas, os elementos que viabilizam a construção de uma dimensão pública: a comunicação, a vida política e cidadã, a democracia. Verifica que a polarização dos conceitos de público e privado não é suficiente para se compreenderem as complexas relações que os envolvem. Descrito como o oposto de um estado de dominação e subserviência, o público é definido como o resultado de um processo de identificação de interesses comuns e compartilhados, em torno dos quais pessoas e instituições se comunicam. Quando amplos e duradouros, esses interesses afetam outras pessoas, até então não envolvidas diretamente, que passam a reconhecê-los. Constata que, diante da impossibilidade de existir um único e totalizante interesse comum, vários públicos se constituem e se desfazem, sem estarem, necessariamente, limitados às fronteiras do Estado. Analisa diversos fatores que dificultam a constituição de um público, alguns de caráter mais geral, como a influência da burocracia e as políticas neoconservadoras, e outros, mais particulares à sociedade brasileira, como as relações clientelistas e a profunda desigualdade social. Esses fatores, verificados também na pesquisa empírica, assumem formas específicas nas relações que ocorrem no interior da escola. Evidencia como a inconstância na garantia dos direitos políticos, a negação de direitos civis à grande parte dos brasileiros e a precariedade como se conformam os direitos sociais, entre eles a escola, resultam numa cidadania frágil. Apesar disso, aponta a possibilidade de construir a dimensão pública na escola estatal pelo revigoramento da vida política e dos espaços públicos hoje eclipsados, bem como pela criação de novos espaços. Nesse sentido, a virtude cívica serve de base para promover relações mais democráticas e viabilizar o exercício da cidadania ativa no gozo de direitos já conquistados e de outros que haverão de sê-lo.

ASSUNTO(S)

direitos politicos   republicanismo   cidadania educação teses  

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