Direitos Politicos
Mostrando 1-12 de 450 artigos, teses e dissertações.
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1. Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Resumo Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expa
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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2. Disputando o partido, enfrentando opositores: efeitos políticos dos movimentos negro e LGBT+ nos governos Lula e Dilma (2003-2014)
A aproximação institucional entre os movimentos negro e LGBT+ e o Partido dos Trabalhadores (PT) teve início em um mesmo período. No entanto, gerou efeitos políticos distintos durante a gestão do partido no governo federal. Este artigo avalia se, e como, essa distinção pode ser explicada pela relação entre esses movimentos e o PT e pela relação e
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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3. A PESSOA JURÍDICA CIDADÃ: Uma crítica à teoria do discurso da responsabilidade de Klaus Günther
RESUMO Klaus Günther propõe uma teoria sobre a legitimidade democrática do direito baseada na pessoa deliberativa como elo entre destinatário e criador de normas jurídicas. Este artigo explora as consequências para a legitimidade do direito da constatação de que agentes coletivos podem ser pessoas deliberativas, concluindo que a teoria demanda ajuste
Novos estudos CEBRAP. Publicado em: 2022
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4. Pés descalços e descamisados: uma degustação do processo punitivo ou um retrato social?
Resumo Este trabalho é uma manifestação crítica a respeito do processo de admissão de pessoas privadas de liberdade (PPL) na porta de entrada das unidades prisionais do Rio de Janeiro, que passam por situações desfavoráveis, como a naturalização da invisibilidade do perfil vulnerável dos sujeitos reclusos, bem como a apresentação destes nas audi
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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5. Corina Coaraci: crônicas do século xix para serem lidas no século xxi
RESUMO Corina Coaraci (Estados Unidos, 18/4/1859 - 23/3/1892) foi jornalista, filha da americana Mary Frances Lawe e do jornalista brasileiro Carlos Francisco Alberto de Vivaldi. A convite de José do Patrocínio, entrou para a redação do jornal Cidade do Rio, onde passou a escrever a coluna semanal “A Esmo”. Coaraci colaborou em periódicos, como: Ill
Revista Brasileira de Literatura Comparada. Publicado em: 2022
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6. RESISTÊNCIA POLÍTICA SEM FOGO AMIGO: POR UMA IDEOLOGIA LINGUÍSTICA DAS MISTURAS EM NOSSA REVOLTA
RESUMO Testemunhamos, na atualidade, a invasão da cultura beligerante em diversas esferas da vida social, inclusive, na política. Com o populismo de direita se alastrando em escala mundial, um olhar atento à maneira como a linguagem está sendo operacionalizada por líderes políticos e seus/suas apoiadores/as se faz necessário (HODGES, 2020). O mesmo po
Trabalhos em Linguística Aplicada. Publicado em: 2022
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7. Existe polarização política no Brasil? Análise das evidências em duas séries de pesquisas de opinião
Embora tenhamos muitas evidências anedóticas sobre a polarização política no Brasil, os estudos empíricos têm se concentrado, em grande parte, no padrão de voto. Partindo de duas séries históricas de pesquisas de opinião (Lapop e World Values Survey), investigamos o fenômeno da polarização política em quatro sentidos consagrados: polarização
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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8. Necropolítica e crítica interseccional ao capacitismo: um estudo comparativo da convenção dos direitos das pessoas com deficiência e do estatuto das pessoas com deficiência
RESUMO • As teses interseccionais agregam, entre outras condições, raça, gênero e classe como formas de opressão. Mais recentemente, surgiram reflexões anticapacitistas interseccionais, assim denominadas por incorporar a opressão contra pessoas com deficiência à interseccionalidade. O objetivo do artigo é sistematizar em termos jurídicos e polí
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. Publicado em: 2022
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9. Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e “engenharia social judicial”
Resumo O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surg
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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10. Entrevista com James N. Green
RESUMO A América Latina tornou-se, em junho de 2020, um dos epicentros da pandemia. Embora concentremos aproximadamente 8% da população mundial, temos em torno de 20% dos casos e 30% das mortes causadas pela COVID-19. Um dos graves problemas enfrentados pelas populações latino-americanas são as migrações forçadas, que, assim como tudo o que diz resp
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2021-08
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11. A AMÉRICA LATINA, A COVID-19 E AS MIGRAÇÕES FORÇADAS: PERSPECTIVAS EM MOVIMENTOS, MUROS EPIDEMIOLÓGICOS E SOMBRIAS IMAGENS
RESUMO A América Latina tornou-se, em junho de 2020, um dos epicentros da pandemia. Embora concentremos aproximadamente 8% da população mundial, temos em torno de 20% dos casos e 30% das mortes causadas pela COVID-19. Um dos graves problemas enfrentados pelas populações latino-americanas são as migrações forçadas, que, assim como tudo o que diz resp
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2021-08
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12. Condicionalidade e ação sindical na promoção e defesa dos direitos dos trabalhadores: o caso espanhol
Resumo A condicionalidade, entre outros aspectos, determina que o desenvolvimento regulatório dos países que integram a União Europeia possa ser realizado, como é habitual na esfera social, sem a intervenção, ainda que mínima, dos representantes dos trabalhadores e empresários, assim como de outras formações políticas no campo legislativo. Essa au
Tempo soc.. Publicado em: 2021-08