A composição do "Quantum" idenizatório no dano moral
AUTOR(ES)
Sandra Ligian Nerling Konrad
DATA DE PUBLICAÇÃO
2002
RESUMO
Consiste o presente trabalho numa análise doutrinária e jurisprudencial da composição do quantum indenizatório no dano moral, a partir da origem etimológica e do sentido dado hodiernamente, ao termo "responsabilidade civil", abordando também sua natureza jurídica, espécies e pressupostos essenciais, ressaltando, principalmente, a distinção entre dano material e moral e, ainda, analisando a reparação e as teorias acerca do ressarcimento do dano moral e sua admissibilidade, além das formas de reparação de dano cabíveis e possibilidade de aplicação. Também constitui objeto de investigação comparativa a reparação do dano moral no ordenamento jurídico pátrio e nos sistemas jurídicos alemão, argentino, espanhol e italiano, apontando as principais semelhanças e diferenças. A composição do quantum indenizatório é estudada, de forma mais específica, no capítulo de encerramento desta dissertação, onde são tratados o conceito, função e modalidades da liquidação, além das garantias de indenização, com especial enfoque para a problemática questão dos critérios a serem considerados para a fixação do valor indenizatório, tema polêmico e relevante, que tem rendido calorosas discussões doutrinárias e jurisprudenciais
ASSUNTO(S)
direito responsabilidade civil civil responsibility dano moral
