Arrendamento Mercantil
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1. As regras-matrizes de incidência tributária do ICMS - importação e suas aplicações / Rules-matrix of tax incidence of ICMS-import and its applications
O presente trabalho tem natureza teórico-construtiva atrelada a aplicações práticas. Seu objeto é a construção das regras-matrizes de incidência tributária do ICMS na importação de bens e mercadorias, tendo em vista sua aplicação a situações relevantes e atuais, envolvendo o tributo estadual, e discutidas tanto pela doutrina como pelos tribuna
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/10/2011
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2. Leasing : análise principiológica : descaracterização do contrato face o pagamento antecipado do valor residual garantido
Apresenta algumas considerações acerca do Estado Democrático de Direito e a Nova Hermenêutica, apontando os reflexos que o Estado passou a apresentar nas relações privadas. Analisa o direito contratual, apresentando os princípios que o norteiam, abrindo um parêntese acerca dos contratos no Código de Defesa do Consumidor e seus respectivos princípio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2010
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3. O ICM na importação mediante arrendamento mercantil
O principal objetivo deste estudo é compreender a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICM, nas operações de importação, em especial as realizadas mediante arrendamento mercantil ou leasing. Os Estados Federados e do Distrito Federal sempre objetivaram efetuar a cobrança deste tributo sobre toda e qualquer entrada de bens ou merca
Revista Direito GV. Publicado em: 2010-12
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4. Tratamento contábil do arrendamento mercantil em empresas do setor aéreo brasileiro
O tratamento contábil do arrendamento mercantil no Brasil sempre foi objeto de muitas controvérsias. Isso porque sempre houve no país uma contradição entre aspectos legais, que regulamentavam essas operações, e os pronunciamentos técnicos emitidos por entidades de classe contábil, que por sua vez privilegiavam a evidenciação da essência econômic
Publicado em: 2010
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5. Análise da rentabilidade de uma financeira no processo de transição para banco múltiplo
Com o intuito de melhor atender seus clientes e fornecedores e potencializar seus ganhos de mercado, muitos grupos de empresas criam instituições financeiras. O Grupo Crescer percebeu esta oportunidade e criou a financeira Fincred S.A. A Fincred S.A. obteve um grande crescimento em poucos anos e, buscando uma maior consolidação no mercado e a obtenção
Publicado em: 2010
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6. IPI: critério material
É de fundamental importância a compreensão do critério material do imposto sobre produtos industrializados (IPI), de modo a afastar conflitos com os critérios materiais do imposto sobre serviços (ISS) e do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e
Publicado em: 2010
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7. Arrendamento mercantil (leasing) : suas características, aspectos jurídicos e a participação do Banco do Brasil S.A
No mercado financeiro mundial existem diversas modalidades de créditos e uma das mais utilizadas é o arrendamento mercantil, mais conhecido como Leasing. Neste modelo de contrato existem alguns pontos que o fazem ser diferente das demais modalidades comuns de financiamento de bens, principalmente por haver uma tríplice escolha do arrendador: a compra do b
Publicado em: 2008
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8. Validação do poder discriminante das classificações de operações de crédito das instituições financeiras brasileiras / Validation of the power of scores of discriminant credit operations of financial institutions Brazilian
Um sistema de classificação de risco de crédito eficiente é fundamental para que uma instituição financeira (IF) possa realizar uma boa gestão de risco de crédito. No Brasil, as operações de crédito de IFs devem ser classificadas em nove níveis de risco que, em ordem crescente, são: "AA", "A", "B", "C", "D", "E", "F", "G" e "H". As provisões pa
Publicado em: 2008
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9. O contrato de leasing e a respnsabilidade subsidiária com beneficio de ordem do arrendante pelos danos causados a terceiros pelo arrendatario.
A proposta deste trabalho é traçar contornos em torno do instituto do leasing e da responsabilidade civil bem como empreender incursão no difícil terreno da compatibilização dos dois institutos visando encontrar o ponto de convergência no sentido de fortalecer a tese de que em muitos casos deve-se admitir a responsabilidade da empresa arrendante pelos
Publicado em: 2007
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10. Ideologia da casa própria... sem casa própria: o Programa de Arrendamento Residencial na cidade de João Pessoa-PB
A política habitacional brasileira caracteriza-se pela disseminação da ideologia da casa própria. Em 1999, foi criada uma forma diferente de acesso à moradia no país, através do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que é um arrendamento mercantil, ou leasing; no entanto, o novo programa continuou difundindo a ideologia da casa própria
Publicado em: 2007
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11. Risco legal nas instituições financeiras: o impacto da jurisprudência sobre o crédito bancário / Legal risk in the financial institutions: impact of the case law on the bank credit
The New Basel Capital Accord introduces capital allocation for operational risks (including legal risks). These risks - in the Brazilian scenario -, present potential for significant losses and a good example of this is the amount of provisions related to fiscal, labor and civil litigation risks, which in December 2006 added up to R$ 39 billions. In many cas
Publicado em: 2007
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12. Perspectivas para o desenvolvimento da indústria de leasing operacional no Brasil: um estudo exploratório
Esta pesquisa teve como objetivo analisar o desenvolvimento da indústria de leasing operacional no Brasil, por meio de uma pesquisa exploratória de caráter qualitativo junto a 12 agentes atuantes nesta modalidade dentro de um universo de 40 agentes atuando na indústria de leasing. Identifica três categorias de agentes atuantes: agentes independentes, ag
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2006