Alimony
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1. Quais valores? Disputas morais e monetárias em ações de alimentos - uma etnografia em varas de família- / What values? Moral and monetary disputes in alimony - an ethnography in family courts-
A pesquisa que orienta esta dissertação foi realizada no período de março a dezembro de 2008 no Fórum de Santo Amaro e na Vara Distrital de Parelheiros com mulheres que entraram com ações de alimentos contra os pais de seus filhos. As 35 mulheres entrevistadas apontaram para a multiplicidade do conflito que as fazem entrar com este tipo de ação e pa
Publicado em: 2011
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2. Justiças do dialogo : uma analise da mediação extrajudicial / Dialogue justice : an analysis of extrajudicial mediation
Essa pesquisa está inserida no tema da administração institucional de conflitos e oferece elementos para a análise da mediação como um campo de práticas e saberes em desenvolvimento no Brasil. Busca-se entender, mais especificamente, como opera a dinâmica dos atendimentos de mediação extrajudicial e o que essa dinâmica produz como justiça. As inv
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/05/2010
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3. Execução de alimentos do direito de família: um estudo atualizado e sistematizado em vista das recentes reformas legislativas
The purpose of this study is to analyze the execution of alimony in Family Law, through an organized and current view of the institute. The co-existence of several law provisions which rule or affect the execution of alimony justifies the necessity of this study, to put in order the provisions in a way that all of them are made usefull to grant the execution
Publicado em: 2010
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4. Atribuição da guarda e suas conseqüências em direito internacional privado / Atribuição da guarda e suas conseqüências em direito internacional privado
A presente tese diz respeito à análise das hipóteses de atribuição da guarda dos filhos incapazes de pessoas que, por alguma razão, vivam separadamente, desmanchando eventual vínculo familiar entre elas existente. Corno esse fato não é apto a desfazer os vínculos entre cada um dos genitores e seus filhos, torna-se imperiosa a atribuição da guarda
Publicado em: 2008
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5. THE EFFECTS OF THE ALIMONY RIGHTS OVER FERTILITY IN THE BRAZILIAN NORTHEASTERN REGION / EFEITOS DA LEI DO CONCUBINATO SOBRE FECUNDIDADE NO NORDESTE BRASILEIRO
Um dos aspectos mais importantes na determinação da fecundidade é a segurança que o casamento proporciona no caso de uma dissolução da união. Nessa dissertação, apresento uma evidencia de que um maior nível de segurança na relação leva a uma intenção de fecundidade maior. Ao analisar o experimento natural proporcionado pela Lei do concubinato,
Publicado em: 2007
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6. Execução forçada de créditos alimentares contra a Fazenda Pública Brasileira na Justiça do Trabalho / Foreclosure of alimony against the Brazilian Public Treasury in the Labor Court
This is a critical study about the foreclosure of alimony against the Brazilian Public Treasury in the Labor Court, where it is evident that when the public administrator does not pay regularly dispatched precatory, the execution creditor, due to the understanding adopted by our Supreme Court, stays without efficient legal remedy to obtain the settlement of
Publicado em: 2005
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7. Distribuição de renda e pobreza no estado de Minas Gerais. / Income distribution and poverty in the state of Minas Gerais.
Minas Gerais is one of the states that shows large differences among regions. On the one hand, there are dinamic and modern regions; on the other hand, backward and stagnated ones. In this context, the aim of this study was to analyze income distribution and povety in Minas Gerais, focusing on the regional inequalities in the state, dividing the state into 1
Publicado em: 2004
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8. Direito tributário internacional: rendimentos de salário e aposentadoria nos acordos de bitributação
Double taxation conventions (ar simply, tax treaties) are intemational agreements signedwith the purpose of avoiding or mitigating the undesirable phenomenon of intemational double taxation of income. Looking forward to facilitate the negotiation and conclusion of such bilateral measures, the Organization for Economic Cooperation and Development has drafted
Publicado em: 2004
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9. A transmissão hereditária da obrigação alimentar
A presente dissertação tem por objetivo demonstrar a importância do instituto dos alimentos para as necessidades vitais das pessoas, na formação da personalidade destas e na sua educação, tomando-se por base a extensão do dever de prestar alimentos previsto em outras legislações, para alcançar inclusive o parentesco por afinidade e investigar os d
Publicado em: 2003