Agravo De Instrumento
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13. Tutelas de urgência no sistema recursal: agravo de instrumento e apelação cível
The scope of this paper is the analysis of procedural urgent measures in interlocutory and civil appeals. More specifically, we examine the suspension of the suit, and the role of injunction and provisional measures as an activity of the reporting justice who will analyze such appeals. The latest amendments to the Brazilian Code of Civil Procedure, as well a
Publicado em: 2010
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14. Os poderes do relator nos recursos cíveis
O presente trabalho trata dos poderes do relator nos recursos cíveis. A celeridade e efetividade jurisdicional tem sido perseguidas intensamente na última década. Uma das formas pela qual se tem buscado alcançar tais desideratos é o aumento dos poderes do relator nos recursos cíveis. A introdução de competência decisória ao juízo monocrático, em
Publicado em: 2009
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15. Cobertura vacinal contra hepatite B em profissionais de saúde de um município de médio porte da região noroeste do Rio Grande do Sul
Introdução: A vacinação contra a hepatite B, aliada às precauções padrão, é um importante instrumento para a prevenção deste agravo em profissionais de saúde, que podem sofrer exposição a material biológico potencialmente contaminado. Objetivos: Estimar a cobertura da vacinação contra a hepatite B, a prevalência de imunizados e de exposiç�
Publicado em: 2009
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16. Elenco de medicamentos proposto para produção no Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul (LAFERGS), Brasil
As demandas de saúde pública do Rio Grande do Sul (RS) e do Ministério da Saúde, o conhecimento do consumo de medicamentos e dos principais agravos em saúde mental devem contribuir para o planejamento da produção pública do Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul (LAFERGS). Com este objetivo, foram avaliadas as aquisições de medic
Publicado em: 2009
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17. Tuberculosis Control and the challenges of the management in the primary health care of prioritary cities of Paraiba / Controle da tuberculose e os desafios da gestão na atenção básica de muncípios prioritários da Paraíba
A organização das ações de controle da tuberculose (TB) deve associar-se a um trabalho integrado entre os diferentes pontos do sistema de serviços de saúde e a sua eficácia depende das relações que estabelecem entre as pessoas, tecnologia e recursos. Logo, a coordenação se destaca como um instrumento determinante desse processo, cujos efeitos esta
Publicado em: 2009
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18. Tuberculose em trabalhadores de enfermagem: uma abordagem epidemiológica de base populacional
INTRODUÇÃO: O risco de tuberculose em trabalhadores de saúde tem suscitado crescente interesse na sociedade e entre pesquisadores dos países desenvolvidos. No Brasil, porém, persistem lacunas de conhecimento e de ação prática sobre os aspectos epidemiológicos do problema. Este deve ser investigado em detalhe, para que melhor se embasem e apliquem as
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 2008-06
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19. Julgamento antecipado em segundo grau: a utilização do 3 do art. 515 do CPC nos julgamentos de agravo de instrumento
O presente trabalho se inicia através de uma abordagem histórica dos recursos, passando por uma análise pontual tanto da origem como dos efeitos existentes na apelação e no agravo de instrumento, chegando ao seu núcleo examinando a possibilidade de se utilizar uma faculdade atribuída aos tribunais, quando da apreciação de uma apelação, no julgamen
Publicado em: 2008
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20. Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda
O objetivo do presente trabalho é investigar a natureza jurídica da decisão judicial que adianta os efeitos da tutela pretendida no processo de conhecimento, nos casos em que seja incontroverso um dos pedidos cumulados ou parte do pedido. Para atingir tal objetivo, foi mantida referência às normas processuais que disciplinam o referido instituto no Cód
Publicado em: 2008
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21. Emprego em serviços domésticos e efeitos sobre a saúde.
Introdução: estudos epidemiológicos sobre problemas de saúde auto-referidos por mulheres ocupadas no emprego em serviços domésticos (ESD) ainda são escassos na literatura científica, apesar de, no Brasil, representarem o mais numeroso grupo ocupacional na população feminina. O assédio sexual, apontado como comum entre empregadas em serviços domé
Publicado em: 2008
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22. Recorribilidade das decisões interlocutórias : uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentos
Este trabalho apresenta uma comparação entre direito brasileiro, o direito uruguaio, o direito espanhol, o direito português e o direito italiano, através da análise da (ir) recorribilidade das decisões interlocutórias, destacando as semelhanças e contrastes entre as diferentes legislações, mais especificamente, entre as decisões interlocutórias
Publicado em: 2007
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23. Geração e gênero na constituição de situações de vulnerabilidade aos acidentes e violências entre jovens de Porto Alegre / Generación y género en la constitución de situaciones de vulnerabilidad a los accidentes y a la violencia entre jóvenes de Porto Alegre / Generation and gender in the constitution of vulnerability situations as to accidents and violent events among youngsters of Porto Alegre
Este estudo tem como objetivo conhecer e compreender a morbidade por Causas Externas (acidentes e violências) entre jovens na região Lomba do Pinheiro/Partenon, do município de Porto Alegre, no período de 2002 a 2005. Trata-se de um estudo de morbidade, híbrido, com desenho descritivo do tipo ecológico, baseado em uma série temporal, com elementos de
Publicado em: 2007
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24. Da ação de desapropriação por utilidade pública
São analisados aspectos relativos à ação de desapropriação por utilidade pública, tais como sua natureza, condições e elementos. A partir da linha dogmática de pesquisa, utiliza-se metodologia dialética. Apóia-se em fontes imediatas jurídico-formais de pesquisa documental (legislação, doutrina e jurisprudência). Visando a uma melhor identific
Publicado em: 2006