Affirmative Actions
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37. Ações afirmativas para a população negra: um instrumento para a justiça social no Brasil / Affirmative action for the black population: a tool for social justice in Brazil.
In this study we intend to discuss and examine the scope of the policy of affirmative action to combat racial inequalities, arising from racist practices in Brazil. Starting from the assumption that, once reduced racial inequalities, it will promote social justice because the resources will be distributed seeking greater fairness. This time, the affirmative
Publicado em: 2009
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38. Linguagem e identificação : uma contribuição para o debate sobre ações afirmativas para negros no Brasil / Language and identity : a contribution to the discussion on affirmative actions for black people in Brazil
Nesta tese, defendemos que a noção de raça foi ressignificada positivamente para atender às reivindicações do povo negro, uma vez que no contexto sócio-político atual do Brasil, é impossível dissociar as políticas públicas das políticas de identidades. Neste sentido, a polarização entre brancos e negros constituiu e constitui até hoje a grand
Publicado em: 2009
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39. O movimento social negro: da contestação as políticas de ações afirmativas e a implicação para aplicação da Lei Federal 10.639/03 o caso da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria - RS. / The black social movement: the defense policies of affirmative action and the implication for the implementation of Federal Law 10.639/03 - the case of municipal school of Santa Maria-RS.
This investigation had as its object the implantation of the Federal Law 10.639/03, which focuses on the compulsory inclusion of African Brazilian History teaching in the school syllabuses, in all educational levels, reaching both private and public systems. The city of Santa Maria-RS was taken as an empiric reference, trying to analyze the Countys Education
Publicado em: 2009
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40. Ações afirmativas para a população negra nos Centros Federais de Educação Tecnológica / Affirmative actions for the Black Population in the Federal Centers of Technological Education
Pesquisar as políticas de ações afirmativas para a população negra na educação técnica e tecnológica foi esse o fio condutor deste trabalho. Pautei-me na Lei de Diretrizes a Bases da Educação Nacional/LDBN, especialmente os artigos 26, 26A e 79B, que tratam da história e cultura afro-brasileira e dos povos africanos nos currículos da educação
Publicado em: 2009
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41. Ações afirmativas nas universidades públicas: aportes necessários ao debate da política de cotas / Affirmative action in state universities: contributions to the debate on quota policies
The present study, besides offering a varied number of statistical data, emphasizes the theory and interpretation found in selected sources, aiming at a contribution for a comprehensive debate on the theme of the quota policy in Brazilian public universities, based on reflections about the issues of inequality, human rights, and the significance of the publi
Publicado em: 2009
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42. The person with deficiency and the labor right / A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho
The masters degree dissertation demonstrates the person with deficiency path in the search of the recognition of his rights, focusing the protection foreseen in several international diplomas destined to the reconstruction of the human values, in the the Federal Constitution of 1988 and in several infraconstitutional laws. It defines the person with deficien
Publicado em: 2009
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43. Cotas para negros nas universidades públicas e a sua inserção na realidade jurídica brasileira: por uma nova compreensão epistemológica do princípio constitucional da igualdade / Quotas policy for Black population in public universities and their insertion in the Brazilian national reality: for a new understanding of the equality constitutional principle.
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da política de cotas para negros nas universidades públicas e sua compatibilidade com os princípios constitucionais da igualdade e da proporcionalidade. O estudo traz como principal referência a experiência norte-americana, buscando adaptá-la à nossa realidade nacional, mediante análise de projetos de lei
Publicado em: 2009
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44. THE CHALLENGES OF IMPLEMENTATION OF FEDERAL LAW No. 10.639/03: between the shares of national policy to promote racial equality and educational policy in Maranhão / OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N 10.639/03: entre as ações da política nacional de promoção da igualdade racial e a política educacional no Maranhão
A dissertação discorre sobre a Lei n 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino da Educação Básica. Ela representa uma conquista das reivindicações do Movimento Negro, porém somente sua homologação não significa uma mudança nas relações sociais, tornando-se necessárias açõ
Publicado em: 2009
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45. "Que América Latina se sincere" : uma análise antropológica das políticas e poéticas do atavismo negro em face às ações afirmativas e às reparações no Cone Sul
Esta tese se propõe a examinar os itinerários e as perspectivas das mobilizações políticas negras contemporâneas no Cone Sul, com ênfase nas redes de ativistas que atuam em Porto Alegre (Brasil), Montevidéu (Uruguai) e Buenos Aires (Argentina), frente aos atuais desafios da implementação de políticas públicas com enfoque étnico-racial. A partir
Publicado em: 2009
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46. Pessoas com deficiência no mercado de trabalho: implicações da Lei de cotas
The disabled peoples right to work, guaranteed by the Brazilian constitution, resulted in the effective inclusion of these people in the labor market. In order to ensure this right it was created compensatory benefits, the affirmative action, which under the right to work, provided a reservation of vacancies for people with disabilities in the formal labor m
Publicado em: 2009
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47. As ações afirmativas para o ensino superior e o princípio constitucional da igualdade
The present work is about the politics and the affirmative action programs adopted by the Federal Government, with larger focus on graduation programs. Tracing a parallel among favorable and unfavorable arguments towards the adoption of such actions, the goal also is to investigate the state these actions have of being in accordance with the Brazilian Consti
Publicado em: 2008
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48. Tapete vermelho para elefante branco : o embate entre as diferenças dos alunos da Universidade / Red carpet for white elephant : the clash of the differenes in University
My doctoral thesis investigates the interaction between the differences of students at Universidade Estadual de Campinas. I ve looked for subject position that students take over in the web of interactions in higher Education. Currently, groups that formerly had no access to Brazilian universities have experienced new possibilities of ingress at the universi
Publicado em: 2008