Adocao Legislacao
Mostrando 1-12 de 219 artigos, teses e dissertações.
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1. (SOF Arquivada) Quais repelentes podem ser utilizados por gestantes e qual o modo de uso?
Segundo o Ministério da Saúde, os repelentes tópicos podem ser usados por gestantes desde que sejam registrados e autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e que sejam seguidas as instruções de uso contidas no rótulo do produto. A ANVISA regulamenta os repelentes químicos como cosméticos e exige que os rótulos
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
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2. Riscos ambientais e segurança do coletor no extrativismo do fruto de açaízeiro na Amazônia Oriental
Resumo O extrativismo de produtos florestais não madeireiros na Amazônia é uma atividade que expõe o trabalhador a riscos ambientais que podem afetar sua saúde e sua segurança no trabalho. O objetivo deste estudo foi identificar os riscos ambientais e os impactos psicofisiológicos e físicos da coleta do fruto do açaizeiro no trabalhador da Amazônia
Ciência Florestal. Publicado em: 2022
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3. CONTROLE SOCIAL E PRODUÇÃO DE POLÍTICAS ATRAVÉS DE CONTRATOS: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO NO PERÍODO 2005-2015
RESUMO As Parcerias Público-Privadas (PPPs) surgem como instrumentos da administração pública brasileira, no contexto das políticas de desestatização, iniciadas em 1995 pelo Plano Diretor da Reforma do Estado. Essa reforma e a busca por maior governança se basearam na experiência do New Public Management, trazendo consigo os princípios do gerencial
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2020-12
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4. A legislação penal de drogas no Brasil e no México: análise comparada desde uma perspectiva crítica ao proibicionismo
Resumo O texto aborda o impacto do proibicionismo na política criminal de drogas em perspectiva comparada, a partir da análise da legislação penal de dois Estados latino-americanos: o Brasil e o México. Ao fazê-lo, demonstra que o Estado mexicano trouxe progressos significativos, especialmente pela adoção de critérios objetivos de diferenciação da
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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5. “Independentemente do seu sexo" ou "diferenças biológicas". Uma análise da jurisprudência sobre mulheres em situação de privação de liberdade do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Resumo Nos últimos anos, uma atenção crescente às especificidades da detenção feminina estimulou a adoção de um corpus consolidado de ferramentas internacionais de soft law, bem como relatórios sobre as condições das mulheres encarceradas. Esse momento não se refletiu nas decisões dos tribunais para que o gênero fosse tratado como uma questão-
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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6. Exposição ocupacional ao calor em atividades a céu aberto na construção de estruturas de edifícios
Resumo Na construção civil a excessiva exposição ao calor pode causar sobrecarga térmica e danos à saúde do trabalhador. Este estudo apresenta uma análise da exposição ao calor de 64 trabalhadores que desenvolvem atividades sobre lajes de concreto em construção de estruturas de concreto em edifícios. Para tanto, utiliza-se o índice de bulbo úm
Ambient. constr.. Publicado em: 2020-03
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7. Sobrecarga térmica em áreas rurais: a influência da intensidade do trabalho
Resumo Introdução: a legislação brasileira determina que se monitore o Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG) nos ambientes de trabalho em que o calor possa representar risco à saúde dos trabalhadores. Porém, esse monitoramento e a adoção de medidas preventivas não são comumente observados. Objetivo: identificar e mapear a influ�
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 11/11/2019
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8. Relacionando níveis de maturidade em gestão ambiental e a adoção de práticas de Green Supply Chain Management: convergência teórica e estudo de múltiplos casos
Resumo Embora as temáticas de níveis de maturidade da gestão ambiental empresarial e a adoção de práticas de GSCM estejam se consolidando, elas percorreram, até o momento, um longo caminho desconectadas, embora ambas tenham sua gênese circunscrita à sustentabilidade empresarial. Buscou-se, por meio de múltiplos casos, a caracterização de um padr
Gest. Prod.. Publicado em: 18/03/2019
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9. Política de avaliação do desempenho docente nas redes estaduais de ensino do Brasil
Resumo Este artigo apresenta uma análise dos dispositivos legais que instituem a Avaliação do Desempenho Docente (ADD) nas redes públicas estaduais de educação básica no Brasil, obtidos em uma pesquisa de mestrado, e a relação dessa iniciativa com a remuneração dos professores. Para tanto, procedeu-se um levantamento da legislação, em vigor no a
Educ. Pesqui.. Publicado em: 28/02/2019
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10. Contra o silêncio racial nos dados universitários: desafios e propostas acerca da Lei de Cotas
Resumo O debate em torno das desigualdades raciais no acesso à educação superior tem ensejado, desde a última década, a adoção de políticas de ação afirmativa voltadas à correção de disparidades históricas, a exemplo da Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012). Porém, a despeito de sua importância, esta ainda carece de mecanismos consolidados que p
Educ. Pesqui.. Publicado em: 04/10/2018
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11. Análise quantitativa dos estudos de impactos ambientais de hidroelétricas existentes no banco de dados do IBAMA e avaliação dos parâmetros hidrológicos utilizados
RESUMO A avaliação de impacto ambiental é um instrumento determinante para a implantação ou não de todos os tipos de empreendimentos que possam causar algum desequilíbrio no meio ambiente circundante. O Brasil é conhecido pela sua rigorosa legislação de proteção ambiental, exigindo projetos minuciosos que proporcionem o desenvolvimento sustentáv
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2018-06
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12. Desafios ao controle da qualidade de medicamentos no Brasil
Resumo Introdução O desenvolvimento científico e tecnológico, assim como a adoção de políticas públicas voltadas à redução do custo dos medicamentos, tem ampliado o acesso da população a alternativas terapêuticas, as quais incluem medicamentos genéricos, biossimilares, nanomedicamentos e complexos não biológicos. As categorias já comercial
Cad. saúde colet.. Publicado em: 28/09/2017