Adocao Legislacao
Mostrando 13-24 de 219 artigos, teses e dissertações.
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13. (Des)judicialização da saúde: mediação e diálogos interinstitucionais
Resumo Partindo do exame da legislação, jurisprudência e doutrina, analisa-se o trajeto usual dos pedidos de medicamentos no Sistema Único de Saúde, enfatizando-se solicitações fora da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. O roteiro usual pelo qual a única resposta às negativas é a propositura de ações judiciais onera o sistema, torna-o
Rev. Bioét.. Publicado em: 2017-08
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14. Heterogeneidade na qualidade do lucro contábil entre diferentes classes de empresas com a adoção de IFRS: evidências do Brasil
RESUMO Este trabalho tem como objetivo investigar a existência de heterogeneidade na qualidade do lucro contábil entre diferentes classes de empresas com a adoção das normas internacionais de contabilidade [International Financial Reporting Standards (IFRS)]. A adoção de IFRS está geralmente associada ao aumento de qualidade das demonstrações contá
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2017-04
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15. Diagnóstico espacial e temporal de condições físico-químicas e microbiológicas do Córrego do Tanquinho, Ribeirão Preto, SP, Brasil
Resumo O objetivo do estudo foi avaliar as condições fisico-químicas e microbiológicas do Córrego do Tanquinho, localizado em área altamente urbanizada e industrializada no município de Ribeirão Preto, SP, Brasil, considerando variações espaciais e temporais. Os parâmetros limnológicos avaliados foram: pH, temperatura, turbidez, condutividade e o
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2017-04
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16. Conservadorismo incondicional nas companhias abertas brasileiras e o contexto da neutralidade tributária
RESUMO A Lei nº 11.638/2007 (Brasil, 2007) legitimou o processo de adoção das International Financial Reporting Standards (IFRS) no Brasil e introduziu um regime contábil desvinculado da finalidade tributária no país. Dentre os objetivos da referida lei estão a redução da influência da legislação fiscal nas normas contábeis e a melhora na qualid
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 06/03/2017
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17. Análise do trânsito de aves, dos sistemas de notificação e da legislação no estado de Sergipe entre 2008 e 2012
RESUMO: O objetivo deste estudo foi avaliar o trânsito de aves, sua fiscalização e o surgimento de enfermidades, abordando questões referentes ao sistema do Programa Nacional de Sanidade Avícola e suas determinações legais. Dessa forma, compilaram-se dados do serviço oficial sobre o trânsito dos animais e a ocorrência de doenças, realizando-se tam
Arq. Inst. Biol.. Publicado em: 15/12/2016
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18. Critérios de projeto e benefícios esperados da implantação de técnicas compensatórias em drenagem urbana para controle de escoamentos na fonte, com base em modelagem computacional aplicada a um estudo de caso na zona oeste do Rio de Janeiro
RESUMO O processo de urbanização resulta em alterações no ciclo hidrológico prejudiciais à população. Para amenizar esses efeitos, as técnicas compensatórias em drenagem urbana visam à maior sustentabilidade hidrológica na expansão urbana. Nesse sentido, este artigo teve como objetivos avaliar, por meio de modelagem computacional, o efeito da ad
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 13/10/2016
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19. Política de saneamento básico no Brasil: discussão de uma trajetória
Resumo O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública de saneamento no Brasil. A hegemonia dessas empresas é aqui explicada por meio da análise de uma trajetória que foi capaz de criar incentivos políticos e econômicos que permitiram sua consolidação no temp
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2016-09
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20. Vantagens, Riscos e Desvantagens na Adoção do Método de Contratação Design-build pelo Setor Público Brasileiro
RESUMO Objetivo: identificar as vantagens e desvantagens associadas ao uso do método design-build de contratação, com vistas a uma possível adoção pelo setor público brasileiro. Método: estudo de caso de natureza qualitativa, no qual foram realizadas pesquisas documentais e de campo, na forma de entrevistas semiestruturadas. Sobre os dados docume
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 2015-01
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21. Adequação das Hipóteses Atuariais e Modelo Alternativo de Capitalização para o Regime Básico do RPPS: o Caso do Rio Grande do Sul
O presente trabalho apresenta dois objetivos. Em primeiro lugar, realiza discussão acerca da adequação à realidade dos parâmetros normalmente utilizados em avaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), referentes a tábuas de mortalidade e taxas de crescimento salarial, e de que forma a adoção de premissas mais aderentes
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2014-12
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22. Direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução humana assistida: reflexões bioéticas e jurídicas
Este artigo discute o direito ao conhecimento da origem biológica da pessoa gerada por técnica de reprodução humana assistida, apresentando argumentos e problemas envolvidos nesse complexo processo que inclui diferentes interesses. Nesse sentido, foi desenvolvido um estudo hipotético-dedutivo, com base referencial teórica sustentada na bioética e no d
Rev. Bioét.. Publicado em: 2014-12
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23. Uma métrica complementar para definir uma zona tampão em aeroporotos brasileiros
A legislação sobre o ruído de aeronaves no Brasil reconhece a métrica DNL como a única ferramenta para implementar zoneamento de ruído em aeroportos. Este artigo analisa a importância da adoção de uma métrica auxiliar para caracterizar os impactos do ruído das aeronaves em construções específicas sensíveis ao ruído, especialmente na análise
J. Transp. Lit.. Publicado em: 2014-10
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24. Evidências da relação entre a evolução da gestão ambiental e a adoção de práticas de green supply chain management no setor eletroeletrônico brasileiro
Na pesquisa apresentada, teve-se como objetivo verificar se a evolução da gestão ambiental se relaciona positivamente com a adoção de práticas de green supply chain management (GSCM) por empresas do setor eletroeletrônico do Brasil. Para fazer frente ao objetivo exposto, foi realizada uma pesquisa quantitativa, por meio de um levantamento survey, com
Rev. Adm. (São Paulo). Publicado em: 2014-09