Administracao Publica Brasil Participacao Do Cidadao
Mostrando 1-12 de 23 artigos, teses e dissertações.
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1. Conselhos municipais como canal de participaçãp pública : desafios para populações rurais na Amazônia : um estudo de caso sobre Juruti-PA.
Parte do processo de descentralização iniciado no Brasil no fim da década de 1980, o movimento por uma maior permeabilidade do Estado resultou na definição de Conselhos Gestores de Políticas como peças centrais para as políticas sociais em todo o país. No entanto, a heterogeneidade brasileira de proporções continentais solicita a adequação e o a
Publicado em: 29/11/2012
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2. Governança democrática e incorporação das novas tecnologias de comunicação e de informação: a experiência do Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte
A experiência histórica, desde as revoluções burguesas do século XVIII, demonstra claramente que as grandes conquistas da República e da Cidadania, o voto popular e as eleições periódicas, não se traduziram na transformação do cidadão em participante ativo da vida política (Benevides, 2003). O desafio colocado à contemporaneidade é a busca da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/11/2011
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3. Controle social : um novo frame nos movimentos sociais
No contexto pós redemocratização, Estado e sociedade civil estão em transformação: discute-se novos modelos de gestão pública, mais descentralizados e gerenciais; enquanto proliferam as organizações sem fins lucrativos abrindo novos espaços também para a participação dos empresários nas decisões sobre os rumos do país. A accountability gove
Publicado em: 28/02/2011
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4. Limites e alcances da participação pública na implementação de políticas subnacionais em mudanças climáticas e o município de São Paulo
Esta pesquisa tem o objetivo de discutir os limites e alcances do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia de São Paulo enquanto espaço de participação pública de apoio à implementação da Lei da Política de Mudança do Clima do município a partir da análise do seu desenho institucional. Esta discussão parte dos elementos que impulsio
Publicado em: 25/02/2011
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5. Controle social e controle externo podem interagir?: avaliação as práticas do TCE-TO no estímulo à participação cidadã
O tema "controle social" nunca esteve tão em voga quanto atualmente. Trata-se de mais uma inovação produzida pelo estado democrático de direito, e que consiste, entre outros objetivos, na busca da legitimidade e da eficiência dos atos da administração pública, na redução das distâncias entre esta e a sociedade, na vinculação das demandas sociais
Publicado em: 2011
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6. Concurso público enquanto instrumento de exercício da cidadania: análise crítica da experiência da reestruturação das carreiras exclusivas do estado no fisco da Bahia
A finalidade deste trabalho é identificar o instituto do concurso público no universo das políticas públicas de fomento ao exercício da cidadania. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, investiga-se, de início, a evolução das formas de ingresso na estrutura administrativa do Estado e o histórico do concurso público no Brasil, desde u
Publicado em: 2011
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7. Ambivalência das políticas de segurança pública : os governos de Antônio Britto e de Olívio Dutra e os novos atores
Este estudo tem como objetivo analisar as ambivalências na implementação das políticas de Segurança Pública no Rio Grande do Sul, no período de 1995 a 2002, que abrange os governos de Antônio Britto e Olívio Dutra, bem como duas dimensões que perpassaram ambos os governos: as modificações nas funções da Brigada Militar, que passou a realizar Te
Publicado em: 2011
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8. A participação do Governo Estadual no amadurecimento da esfera pública – um estudo de caso em Pernambuco.
A presente pesquisa apresenta uma análise da interferência do Estado na esfera pública de seis áreas localizadas na Região Metropolitana do Grande Recife. Através da implementação de um conjunto de ações que envolveram nove secretarias estaduais, o Governo do Estado implantou uma metodologia de interlocução com as lideranças nas comunidades assi
Publicado em: 10/07/2010
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9. Participação social : inovações democráticas no caso da defensoria pública do Estado de São Paulo
Este trabalho pretende investigar o percurso de criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo especialmente no que se refere às inovações democráticas por ela introduzidas no Sistema de Justiça brasileiro, o que se analisa pela criação de ouvidoria externa e de processos de participação social na gestão da instituição, notadamente atra
Publicado em: 22/02/2010
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10. A concepção de um modelo de cidade digital baseado nas necessidades informacionais do cidadão : o caso dos municípios brasileiros de pequeno porte
O principal objetivo desta pesquisa foi conceber um Modelo para Implantação de Cidade Digital (MICD) baseado nas melhores práticas já observadas no Brasil e nas recomendações de organismos internacionais da área de telecomunicações que considere as necessidades informacionais dos cidadãos relacionadas com serviços públicos em meio eletrônico. Pa
Publicado em: 2010
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11. Ambivalência das políticas de segurança pública : os governos de Antônio Britto e de Olívio Dutra e os novos atores
Este estudo tem como objetivo analisar as ambivalências na implementação das políticas de Segurança Pública no Rio Grande do Sul, no período de 1995 a 2002, que abrange os governos de Antônio Britto e Olívio Dutra, bem como duas dimensões que perpassaram ambos os governos: as modificações nas funções da Brigada Militar, que passou a realizar Te
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2010
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12. Participação popular na era da informação : o caso das consultas públicas eletrônicas na administração pública federal do Brasil
Este estudo analisa em que medida o governo faz uso da aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para oferecer soluções que propiciem, facilitem ou incrementem a participação dos cidadãos nas tomadas de decisão política a partir do estudo dos serviços de consulta pública eletrônicos oferecidos pelos órgãos da administraç
Publicado em: 2008