Administracao Municipal Participacao Do Cidadao Brasil
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1. Conselhos municipais como canal de participaçãp pública : desafios para populações rurais na Amazônia : um estudo de caso sobre Juruti-PA.
Parte do processo de descentralização iniciado no Brasil no fim da década de 1980, o movimento por uma maior permeabilidade do Estado resultou na definição de Conselhos Gestores de Políticas como peças centrais para as políticas sociais em todo o país. No entanto, a heterogeneidade brasileira de proporções continentais solicita a adequação e o a
Publicado em: 29/11/2012
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2. Governança democrática e incorporação das novas tecnologias de comunicação e de informação: a experiência do Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte
A experiência histórica, desde as revoluções burguesas do século XVIII, demonstra claramente que as grandes conquistas da República e da Cidadania, o voto popular e as eleições periódicas, não se traduziram na transformação do cidadão em participante ativo da vida política (Benevides, 2003). O desafio colocado à contemporaneidade é a busca da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/11/2011
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3. Limites e alcances da participação pública na implementação de políticas subnacionais em mudanças climáticas e o município de São Paulo
Esta pesquisa tem o objetivo de discutir os limites e alcances do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia de São Paulo enquanto espaço de participação pública de apoio à implementação da Lei da Política de Mudança do Clima do município a partir da análise do seu desenho institucional. Esta discussão parte dos elementos que impulsio
Publicado em: 25/02/2011
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4. Ambivalência das políticas de segurança pública : os governos de Antônio Britto e de Olívio Dutra e os novos atores
Este estudo tem como objetivo analisar as ambivalências na implementação das políticas de Segurança Pública no Rio Grande do Sul, no período de 1995 a 2002, que abrange os governos de Antônio Britto e Olívio Dutra, bem como duas dimensões que perpassaram ambos os governos: as modificações nas funções da Brigada Militar, que passou a realizar Te
Publicado em: 2011
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5. A concepção de um modelo de cidade digital baseado nas necessidades informacionais do cidadão : o caso dos municípios brasileiros de pequeno porte
O principal objetivo desta pesquisa foi conceber um Modelo para Implantação de Cidade Digital (MICD) baseado nas melhores práticas já observadas no Brasil e nas recomendações de organismos internacionais da área de telecomunicações que considere as necessidades informacionais dos cidadãos relacionadas com serviços públicos em meio eletrônico. Pa
Publicado em: 2010
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6. Ambivalência das políticas de segurança pública : os governos de Antônio Britto e de Olívio Dutra e os novos atores
Este estudo tem como objetivo analisar as ambivalências na implementação das políticas de Segurança Pública no Rio Grande do Sul, no período de 1995 a 2002, que abrange os governos de Antônio Britto e Olívio Dutra, bem como duas dimensões que perpassaram ambos os governos: as modificações nas funções da Brigada Militar, que passou a realizar Te
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2010
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7. Democracia participativa: uma alternativa para novos desenhos institucionais - a experiência na área orçamentária
Considering the States remarkable importance for Brazilian society and the acknowledgement that it hasnt being working well, the need to think about alternatives to overcome this challenge arises. How can civil society have more control over a State that administrates nearly 40% of our economy? The aim of this paper is to make an account of some important to
Publicado em: 2007
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8. Plano Municipal de Saúde de Fortaleza: Uma Análise sob o Enfoque da Participação Cidadã (2001-2004) / Municipal Health Plan of Fortaleza: An Analysis under the Focus of Citizen Participation (2001-2004)
A presente dissertação refere-se ao Plano Municipal de Saúde de Fortaleza, por meio de uma análise sob o enfoque da participação cidadã, no período de 2001 a 2004. A grande meta da saúde foi assegurar a municipalização, com a configuração de um Sistema Municipal de Saúde, permitindo, em um primeiro momento, a implantação de vários serviços
Publicado em: 2007
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9. Conselho Tutelar: espaço público de exercício da democracia participativa e seus paradoxos
A presente pesquisa, enfoca investigação do Conselho Tutelar - CT, em Fortaleza, e analisa a atuação da sociedade civil, nesse espaço público de controle social do Estado, a partir das contradições sociais aguçadas no contexto da reestruturação do capital. Privilegia estudos que mesclam abordagem estrutural com a apreensão do cotidiano, para esta
Publicado em: 2006
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10. Espaço público e institucionalização:resistências à organização formal do plan estratégico de la ciudad de Córdoba (Argentina) e do orçamento participativo de Porto Alegre (Brasil).
A idéia do público permanece, no mundo contemporâneo, num processo de contínua redefinição e, neste contexto, considerar na análise a categoria espaço público nos remete a diferentes abordagens ou a problemas próprios da teoria social e política na América Latina. A abordagem deste trabalho explora a idéia de um lugar de intermediação entre o
Publicado em: 2005
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11. Estudio comparativo sobre la participación en la gestión municipal: Brasil, Chile, Venezuela
El trabajo que se apresenta a continuacíon tiene com objetivo central analizar los factores que condicionan la participacíon ciudadana en la gestíon pública a novel local, tomando como referencia tres países: Brasil, Chile e Venezuela. Para la realizacíon de este estudio compartivo, se parte del modelo usado por Robert Dahl para definir poliarquías, h
Publicado em: 2000