Acusacao Direito Penal
Mostrando 13-17 de 17 artigos, teses e dissertações.
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13. Confissões de ilícitos penais não cometidos : uma abordagem interdisciplinar
Esta dissertação se refere a um estudo interdisciplinar sobre as causas que levam pessoas à confissão de atos ilícitos penais não cometidos, a compreensão das técnicas usadas em interrogatórios e as inferências psicossociais neles presentes que possam estimulá-las a tanto. O tema e tratado pelo confronto analítico e crítico de teorias de autores
Publicado em: 2007
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14. O indiciado como sujeito de direitos no inquérito policial brasileiro / The defendant as a rights subject in a Brazilian police investigation
A observância às bases normativas de um Estado Democrático de Direito garante a paz social. Esse é o ponto de partida para inferir-se que os procedimentos adotados em qualquer esfera da Administração Pública devem ser pautados dentro da garantia de um tratamento idôneo e humanitário a ser conferido a qualquer ser humano que esteja sendo investigado
Publicado em: 2006
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15. The equitable criminal proceeding and the distinction between the functions of inquiry, accusation and judgment / O processo penal eqüitativo e a distinção entre as funções de investigar, processar e julgar
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar o sistema processual de cunho acusatório, consagrado pela Constituição Federal brasileira, e identificar os seus desvirtuamentos presentes na legislação processual de modo a resguardar o processo penal eqüitativo, componente do Estado Democrático de Direito. O modelo proposto se desenvolve a par
Publicado em: 2005
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16. A Lei n 9.099/95 e os princípios da ação penal pública
O presente trabalho tem por objetivo mostrar as inovações jurídicas trazidas pela lei n 9.099/95, no que diz respeito aos princípios elencados na ação penal pública. Para tanto, será realizado um quadro comparativo entre tais inovações no Brasil e as constantes mudanças em outros países, referentes às medidas ali constantes. A lei n 9.099/95 reg
Publicado em: 2004
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17. Delação premiada e sua valoração probatória
O objetivo deste trabalho é traçar um perfil do instituto da delação premiada em nosso contexto jurídico penal e processual penal, e a sua valoração probatória. A delação premiada se corporifica, geralmente, no momento do interrogatório do acusado, quando o mesmo se auto-incrimina e amplia essa incriminação a um outro comparsa (co-autor ou parti
Publicado em: 2001