Acoes Judiciais
Mostrando 25-36 de 173 artigos, teses e dissertações.
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25. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ACESSO AO TRATAMENTO DE USUÁRIOS COM DIABETES MELLITUS
RESUMO Objetivo: analisar os elementos processuais e as ações judiciais individuais impetradas por usuários com diabetes mellitus para fornecimento de medicamentos, insumos ou materiais no tratamento da doença. Método: estudo quantitativo exploratório do tipo documental onde foram analisados 636 processos judiciais em uma região do interior paulista
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 22/03/2018
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26. Processos judiciais para aquisição de bomba de insulina em Ribeirão Preto
Resumo Objetivou-se analisar ações judiciais individuais para a aquisição de bomba de insulina movidas por usuários do Sistema Único de Saúde em município do estado de São Paulo, mediante estudo exploratório-descritivo do tipo documental e estatístico, de caráter quantitativo. Foram identificados 40 (6,2%) processos relacionados a demandas por bo
Rev. Bioét.. Publicado em: 2018-01
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27. (Des)judicialização da saúde: mediação e diálogos interinstitucionais
Resumo Partindo do exame da legislação, jurisprudência e doutrina, analisa-se o trajeto usual dos pedidos de medicamentos no Sistema Único de Saúde, enfatizando-se solicitações fora da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. O roteiro usual pelo qual a única resposta às negativas é a propositura de ações judiciais onera o sistema, torna-o
Rev. Bioét.. Publicado em: 2017-08
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28. Demandas judiciais por medicamentos antineoplásicos: a ponta de um iceberg?
Resumo Ações judiciais com medicamentos antineoplásicos geram custos elevados aos governos e demandam análises criteriosas para garantir resultados eficientes e adequados em saúde. Este trabalho analisou processos enviados por entes federados a um instituto referência no tratamento de câncer para emissão de parecer técnico. Coletou-se dados das cóp
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-08
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29. A judicialização da Saúde na percepção de médicos prescritores
Este artigo analisa a possível interferência da indústria farmacêutica nas prescrições de medicamentos usadas em ações judiciais contra o Sistema Único de Saúde (SUS). Apresenta-se o levantamento que deu origem ao banco de dados com ações judiciais por medicamentos, procedimentos e equipamentos para o tratamento de diversas doenças contra o Esta
Interface (Botucatu). Publicado em: 05/06/2017
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30. Por que as pessoas recorrem ao Judiciário para obter o acesso aos medicamentos? O caso das insulinas análogas na Bahia
Resumo As insulinas análogas são alvo de controvérsias quanto à sua superioridade terapêutica em relação às humanas. Talvez, em parte, devido a isso, são objetos frequentes de ações judicias. A judicialização da saúde tem sido muito estudada, mas pouco se sabe sobre os motivos que levam as pessoas a recorrerem ao Judiciário para obter acesso a
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-06
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31. Qual é o custo da prescrição pelo nome de marca na judicialização do acesso aos medicamentos?
Resumo Objetivos Estimar o custo e a economia da aquisição de medicamentos fornecidos por meio de ação judicial, considerando a aquisição de medicamentos de referência, genérico e similar. Métodos Estudo descritivo e analítico das ações judiciais (n=186) para acesso a medicamentos pleiteados na comarca de Antônio Prado/RS entre os anos de 2004
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2017-04
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32. Desafiando o racismo no Brasil. Ações judiciais no contexto da "Lei Anti-Discriminação" de 1951
Resumo Este artigo analisa os esforços para definir a natureza da discriminação racial no Brasil, em um ambiente moldado por percepções sobre o significado do racismo nos Estados Unidos e sobre a natureza das relações raciais no mundo lusófono. O ensaio interroga como os negros brasileiros operaram na definição da discriminação e quais oportunida
Varia hist.. Publicado em: 2017-04
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33. A Defensoria Pública e Cuidados em uma Relação de Cuidado: Um Estudo de Caso
Resumo A Defensoria Pública ocupa lugar em processos judiciais de destituição do poder familiar atuando majoritariamente em favor dos pais de famílias pobres. O psicólogo na Defensoria que atua em processos judiciais é chamado de assistente técnico. O objetivo do presente artigo é discutir concepções pertinentes à atuação do psicólogo na Defens
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017-01
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34. Inclusão, acessibilidade e permanência: direitos de estudantes surdos à educação superior
RESUMO O aumento de matrícula de estudantes surdos no ensino superior tem se constituído como fato recorrente na atualidade. O texto em questão problematizará as conquistas e os avanços de universitários surdos, usuários da Língua Brasileira de Sinais (Libras), nessa etapa de sua educação. Em decorrência da multiplicidade de fatores e da consolida
Educ. rev.. Publicado em: 2017
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35. “LOS JUZGA UN TRIBUNAL, LOS CONDENAMOS TODOS”: DOS CONFLITOS PELAS MEMÓRIAS, MORALIDADES E VERDADE NOS TRIBUNAIS ARGENTINOS
Resumo Há mais de três décadas, familiares de desaparecidos da ditadura militar argentina se engajam em ações políticas para exigir Justiça pelas violações aos direitos humanos cometidas durante a repressão. Com a anulação das leis de anistia em 2005, abriram-se os caminhos legais para a responsabilização penal. Desde então, as narrativas sobr
Mana. Publicado em: 2016-12
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36. Características da judicialização do acesso a medicamentos no Brasil: uma revisão sistemática
Resumo O Brasil reconhece o acesso a medicamentos como parte do direito à saúde e adota políticas públicas para propiciar sua garantia. No entanto, a Política Nacional de Assistência Farmacêutica não tem conseguido atender a essa demanda. Em parte, por isso, tem crescido o recurso ao Poder Judiciário para a obtenção desses medicamentos no país. C
Physis. Publicado em: 2016-10