Acoes Coletivas Processo Civil
Mostrando 1-12 de 38 artigos, teses e dissertações.
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1. Como orientar a comunidade a buscar seus direitos relacionados ao saneamento básico?
A comunidade deve ser orientada e incentivada a participar da formulação, fiscalização e controle de políticas públicas em defesa do direito à saúde, conforme a Lei nº. 8142/90 que dispões sobre o controle social na gestão do SUS. (1) O controle social é uma diretriz garantida pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidade c
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Occupational therapy with the community: complexity, actions, and contexts
Resumo Introdução: Os Terapeutas Ocupacionais vêm construindo ações com uma abordagem comunitária, no entanto, estas têm sido pouco documentadas. Objetivo: Relacionar uma experiência de ações do Terapeuta Ocupacional (TO) como parte do processo desenvolvido no âmbito do projeto “Contribuição aos processos de inclusão social de pessoas com d
Cad. Bras. Ter. Ocup.. Publicado em: 2019-01
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3. O novo perfil da tutela dos direitos individuais homogêneos / The new profile of protection of homogeneous individual rights
A dissertação tem por objeto a análise das novas formas de tratamento processual dos direitos individuais homogêneos, os quais frequentemente dão ensejo à propositura de ações repetitivas, especialmente a partir da tendência pela adoção de procedimentos de agregação de ações em alguns países. Assim, analisam-se as ações-teste estabelecidas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/07/2012
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4. Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro / Trial tecnica di processi ripetitivi legge brasiliano
A dissertação trata das técnicas de julgamento de causas repetitivas, não se limitando, todavia, à análise estanque das últimas alterações legislativas. Entende-se, nesta obra, que o julgamento de causas repetitivas engloba desde as tradicionais ferramentas processuais destinadas a evitar demandas idênticas, conexas, ou afins, bem como as técnicas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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5. O justo processo coletivo laboral / The fair collective process of labour
Este trabalho se propõe a desvendar os contornos principiológicos e instrumentais daquilo que doravante iremos chamar Justo Processo Coletivo Laboral, ramo especialíssimo do processo dedicado à resolução de lides trabalhistas metaindividuais. O foco de nossas atenções é a tutela que é prestada em favor e não contra a coletividade. A falta de dispo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/09/2011
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6. Índice de desenvolvimento sustentável municipal participativo: uma aplicação no município de Cabaceiras-PB
Nos anos 90 do século passado, simultaneamente ao processo de globalização econômica e ao fortalecimento de políticas de descentralização, a temática do desenvolvimento sustentável despertou grande interesse de entidades no mundo todo. Entretanto, com a evolução das discussões acerca dessa temática, a forma de operacionalizar este conceito passo
Publicado em: 2011
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7. MOVIMENTOS SOCIAIS DE EDUCADORES E SUAS REPERCUSSÕES NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: LUTAS, CONQUISTAS E DESCONSTRUÇÕES (DÉCADAS 1990-2000)
Pesquisa qualitativa com análise de entrevista semi-estruturadas. As categorias estado, poder, democracia, cidadania e intelectual orgânico são analisadas na relação entre o atual estágio da educação brasileira e as ações dos movimentos sociais de educadores no embate com o poder instituído, na luta em favor da qualidade socialmente referenciada d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/06/2010
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8. A legitimação para as demandas coletivas no processo do trabalho: a legitimação sindical privilegiada / The legitimacy to the collective demands in the labor procedure law: the privileged labor union legitimacs
O presente estudo analisa a legitimatio ad causam para as ações coletivas, em especial as que envolvem as relações de trabalho, sempre com ênfase na participação do sindicato como principal legitimado. A partir de premissas destacadas ao longo do texto, o estudo propõe uma legitimação privilegiada em favor do sindicato, permitindo a valorização d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2010
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9. A coisa julgada nas ações coletivas
A sociedade moderna presencia o surgimento de uma nova classe de direitos: os interesses e direitos da coletividade. Higidez ambiental, conflitos de massa decorrentes das relações de consumo, lealdade da concorrência nos mercados, probidade administrativa, inclusão e nãodiscriminação de minorias são alguns dos exemplos dessa nova classe de direitos,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/04/2010
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10. Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direito
Trabalho científico elaborado no intuito de demonstrar a importância de conceder ao indivíduo legitimação ativa para mover ações coletivas, abordando temas que inserem o leitor na análise crítica do Direito Processual Coletivo, ao mesmo tempo em que permite eficazes compreensões conceituais, como natureza jurídica, princípios, efetividade e instr
Publicado em: 2010
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11. RESSIGNIFICAÇÃO E REAPROPRIAÇÃO SOCIAL DA NATUREZA: práticas e programas de "convivência com o semiárido‟ no território de Juazeiro - Bahia. / REFRAMING AND SOCIAL REAPPROPRIATION OF NATURE: practices and programs of coexistence with the semiarid "in the territory of Juazeiro - Bahia.
O contexto reflexivo desse estudo é a relação natureza e cultura na contemporaneidade. A natureza semiárida tem recebido diferentes compreensões, orientadas por diferentes racionalidades, e, dentre essas, a ambiental, a qual se apresenta pela proposta da Convivência com o Semiárido Brasileiro‟. Tal proposta é compreendida como uma ideia-projeto
Publicado em: 2010
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12. The Thing deemed unconstitutional and the Theory of relativization of res judicata in collective actions / A coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização da coisa julgada nas ações coletivas
O desenvolvimento dos direitos humanos em todas as suas dimensões vem deixando marcas profundas na realidade social mundial e, por conseguinte, na forma de pensar o direito. A coletivização dos direitos com a massificação das relações jurídicas é um fenômeno decorrente desse aprimoramento, de modo que o processo civil vem sofrendo grandes mudanças
Publicado em: 2009