Acao Processual
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13. Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro / Trial tecnica di processi ripetitivi legge brasiliano
A dissertação trata das técnicas de julgamento de causas repetitivas, não se limitando, todavia, à análise estanque das últimas alterações legislativas. Entende-se, nesta obra, que o julgamento de causas repetitivas engloba desde as tradicionais ferramentas processuais destinadas a evitar demandas idênticas, conexas, ou afins, bem como as técnicas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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14. Responsabilidade penal da pessoa jurídica : pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro
A responsabilidade penal da pessoa jurídica introduzida pela Constituição Federal de 1988 ficou estabelecida nos crimes contra o meio ambiente com a promulgação da lei 9.605/98, chamada Lei dos Crimes Ambientais. Desde então, os debates, a respeito de sua possibilidade ou não, ganharam mais ênfase no setor doutrinal e jurisprudencial. Opondo-se duas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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15. A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional
A tese ora apresentada consiste na formulação de novas, ou renovadas, técnicas jurídicas inclusive, processuais-judiciais para viabilizar um melhor controle da atividade administrativa discricionária do Estado, com a finalidade de promover uma concreta efetividade dos objetivos da República do Brasil estampados no art. 3.o da CF/88. Visa apresentar o a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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16. Patrimônio arqueológico paulista: proposições e provocações museológicas / Archaeological heritage in São Paulo state: museological propositions and provocations
Nessa tese examino os processos de seleção e socialização do patrimônio arqueológico paulista, enfatizando o contexto contemporâneo. Em um território onde, frequentemente, desenvolvimento e preservação se chocam, a interface Arqueologia - Museologia é compreendida como eixo que dá sentido às práticas relacionadas à instituição do patrimônio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/03/2012
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17. A busca pela singularidade no trabalho do ator e a legitimação de uma técnica pessoal: um estudo sobre a Periplo, Compañia Teatral / The search for singularity in the actors performance and the legitimation of a personal technique: a study about Periplo, Compañia Teatral
A pesquisa discute a possibilidade de legitimação de uma técnica pessoal vinculada ao trabalho do ator a partir da perspectiva da Periplo, Compañia Teatral (Buenos Aires/Argentina). Busca-se verificar como se dá, nesta grupalidade, o trânsito entre a elaboração de uma técnica proveniente de mecanismos de treinamento coletivo e a busca pela singulari
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/02/2012
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18. Justaposições da estratégia como prática e processo de estratégia: antes da visão pós-processual da estratégia
O presente trabalho procura discutir as justaposições entre a estratégia como prática e o processo de estratégia, objetivando associar as duas formas de abordagens do fazer estratégico. O trabalho se justifica pelo fato de que a estratégia como prática tem ganhado força e muitos são os estudos que têm se destacado dentro das pesquisas em estratég
RAM. Revista de Administração Mackenzie. Publicado em: 2012-04
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19. O conhecimento tático produto de métodos de ensino combinados e aplicados em sequências inversas no voleibol
O objetivo desta pesquisa foi investigar as diferenças entre os métodos de ensino situacional e tradicional no desenvolvimento do conhecimento tático declarativo e processual nas sessões de treinamento de voleibol, bem como observar a influência da ordem de aplicação desses métodos no conhecimento tático. A amostra foi composta por 36 estudantes (s
Revista Brasileira de Educação Física e Esporte. Publicado em: 2012-03
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20. Gestão do conhecimento na manufatura
O aumento da complexidade e a dinâmica do ambiente socioeconômico estão fazendo com que as empresas revejam as suas estratégias e práticas relacionadas aos seus sistemas de manufatura. Há um esforço relativamente recente para o desenvolvimento de novos modelos de produção e, para tal propósito, a abordagem baseada em recursos vem sendo revisitada.
Gestão & Produção. Publicado em: 2012
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21. (In)existências processuais
Fato jurídico é tudo aquilo que importa para o direito. Se a norma jurídica não incide sobre o suporte fático, e o juridiciza, não haverá fato jurídico, e também não se poderá falar de efeitos jurídicos, uma vez que apenas de fatos jurídicos emanam efeitos jurídicos. O estudo da (in)existência processual pode ser feito, tanto com base em um at
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2011
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22. A posição da vítima no processo penal brasileiro
Neste estudo, buscou-se examinar o redescobrimento da vítima bem como a sua atual participação no processo penal brasileiro. Assim, inicialmente, estudaramse as fases evolutivas da vítima criminal (vingança privada, neutralização e seu redescobrimento), bem como a preocupação de organismos internacionais, como a ONU e o Conselho da Europa, para com
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2011
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23. Análise da Dinâmica Processual dos Estudos de Impacto Ambiental na Mineração e outros pareceres técnicos no Estado de Minas Gerais / Análise da Dinâmica Processual dos Estudos de Impacto Ambiental na Mineração e outros pareceres técnicos no Estado de Minas Gerais
O papel do Estudo de Impacto Ambiental, EIA e de outros pareceres técnicos inerentes ao meio ambiente, assumem relevância, paulatinamente, no cenário ambiental brasileiro. Inserem-se no mundo jurídico trazendo elementos necessários para o fomento de ações judiciais e fundamentação das decisões que envolvem danos ambientais, no estudo em questão, p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/10/2011
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24. A relação de saberes na construção de uma escola popular do campo
A presente pesquisa, vivenciada em uma escola pública no campo do município de Lagoa Seca PB, teve como discussão central a urgente tarefa de pensar sobre as possibilidades de construção da Escola Popular do Campo, mediante a análise da relação entre os saberes escolares e populares. O olhar para a escola pública que está no espaço rural ocorreu p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011