Aborto Eugenico
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1. A re-significação da eugenia na educação entre 1946 e 1970: um estudo sobre a construção do discurso eugênico na formação docente
Este trabalho mostra a persistência do discurso eugenista (continuidades e descontinuidades) na educação, enfocando o Curso de Formação de professores primários de Minas Gerais, assim como, a compreensão da formação do modelo eugênico, desenvolvido nesse ensino, nas disciplinas Biologia Educacional e Higiene e Puericultura, entre o período de 1946
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/06/2010
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2. O princípio do devido processo legal na defesa dos fetos anencéfalos
A partir do avanço na área da Medicina Fetal, passou a ser possível a identificação de malformações fetais ainda em fase intrauterina, como a anencefalia. Isto tem levado várias gestantes a recorrer aos Tribunais a fim de solicitar autorizações para interrupção da gravidez, alegando o sofrimento por que passam, assim como a inviabilidade do bebê
Publicado em: 2009
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3. Aborto eugênico : aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal
Este trabalho identifica-se com a linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, uma vez que objetiva caracterizar como violação de princípios e direitos fundamentais a prática eugênica em sua concepção discriminatória, bem como a criminalização do aborto, fixada pelo ordenamento jurídico-penal vigente, quando diagnosticado que o fet
Publicado em: 2008
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4. Aborto eugênico - delito qualificado pelo preconceito ou discriminação
ABSTRACT The amazing technological advances in prenatal exams have reintroduced discussions on the right to abortion. The possibility of observing the development of the fetus since its early stages and being able to detect possible abnormalities in advance creates a new legal scenario involving the possibility of ending pregnancy before its term that is, ab
Publicado em: 2005