GestÃo dos serviÃos de abastecimento de Ãgua e de esgotamento sanitÃrio da RegiÃo Metropolitana do Recife e suas relaÃÃes com o meio ambiente

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Nesta dissertaÃÃo, sobre a GestÃo dos ServiÃos de Abastecimento de Ãgua e Esgotamento SanitÃrio na RMR e suas relaÃÃes com o meio ambiente, tratou-se principalmente de fazer uma retrospectiva dos seguintes assuntos tratados por capÃtulos: gestÃo dos serviÃos de abastecimento de Ãgua e gestÃo do esgotamento sanitÃrio, levando em consideraÃÃo os aspectos polÃticos, jurÃdicos, institucionais e ambientais que intermedeiam os temas. Realizou-se, inicialmente, uma retrospectiva desde a Ãpoca da Companhia do Beberibe (1838 a 1912) atà os dias atuais com a COMPESA. Depois disto, foi efetuada uma abordagem sobre as principais bacias da RMR, que sÃo: bacia do Jaguaribe, bacia do Botafogo, bacia do Igarassu, bacia do TimbÃ, bacia do Paratibe e bacia do Beberibe, que fazem parte do grupo de bacias de pequenos rios litorÃneos (GL-1), e depois, a bacia do rio Capibaribe. Continuando o estudo, tÃm-se o grupo de bacias de pequenos rios litorÃneos (GL-2): bacia do TejipiÃ, bacia do JaboatÃo e bacia do Pirapama e finalmente a bacia do rio Ipojuca. O estudo feito sobre essas bacias, relacionou-se principalmente, com suas caracterÃsticas fÃsicas. Prosseguindo com o capÃtulo, foi feito um breve estudo de hidrogeologia da RMR, com estudo de um modo geral de cinco aqÃÃferos. No capÃtulo que trata do esgotamento sanitÃrio, à realizada uma retrospectiva desde a primeira rede instalada atravÃs da empresa inglesa de saneamento (Recife Drainage Company Limited em 1859) atà os dias atuais com a COMPESA e prefeituras da RMR. Foi constatado que devido ao mau funcionamento, as principais estaÃÃes de tratamento de esgotos sÃo responsÃveis pela poluiÃÃo das principais bacias hidrogrÃficas da RMR. No capÃtulo dedicado à gestÃo ambiental dos serviÃos de abastecimento de Ãgua e esgotamento sanitÃrio, trata-se, principalmente, da cobranÃa pelo uso da Ãgua como instrumento de gestÃo ambiental, em que os recursos arrecadados pelo comità de bacias hidrogrÃficas, administrado pela ANA (AgÃncia Nacional de Ãguas), deverÃo ser revertidos na despoluiÃÃo das Ãguas dos rios que vÃm sendo afetados pelos lanÃamentos de esgotos. Finalmente, observando-se que os aspectos polÃticos, jurÃdicos e institucionais influenciam sobremaneira os serviÃos de saneamento, conclui-se que em um processo de planejamento, os aspectos polÃtico-institucionais e econÃmico-financeiros nÃo devem ser considerados de forma isolada, pois existem outras formas que definem uma soluÃÃo apropriada em termos de saneamento. Assim, fatores relacionados ao meio ambiente, à saÃde pÃblica e ao contexto urbano, por exemplo, tambÃm devem ser incorporados na anÃlise e seleÃÃo dos elementos necessÃrios à composiÃÃo de um modelo para o planejamento do setor

ASSUNTO(S)

gestÃo do esgotamento sanitÃrio da rmr gestÃo do abastecimento de Ãgua da rmr environmental management of services of water supply and management of sanitary sewage in the rmr the political juridical institutional and environmental aspects that intermediate the themes management sewage sanitary in the rmr gestÃo ambiental dos serviÃos de abastecimento de Ãgua e esgotamento sanitÃrio da rmr - aspectos polÃtico-jurÃdicos-institucionais que intermediam o tema administracao publica management of services supply of water in the rmr

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