Acesso aos procedimentos de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde: uma questão de judicialização

AUTOR(ES)

Gomes, Fernanda de Freitas Castro, Cherchiglia, Mariângela Leal, Machado, Carlos Dalton, Santos, Viviane Cristina dos, Acurcio, Francisco de Assis, Andrade, Eli Iola Gurgel

FONTE

Cad. Saúde Pública

DATA DE PUBLICAÇÃO

2014-01

RESUMO

Os processos judiciais na área da saúde têm crescido de forma exponencial. A judicialização de procedimentos, no entanto, ainda não foi discutida e pode ampliar o escopo de avaliação da atenção à saúde. O objetivo deste estudo é investigar as ações judiciais para acesso a procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Estado de Minas Gerais, Brasil, no período de 1999 a 2009. É um estudo descritivo retrospectivo. Os procedimentos foram classificados pela Tabela Unificada do SUS e pela Tabela de Terminologia Unificada da Saúde Suplementar. Observou-se cobertura pelo SUS de 93,6%. A residência dos beneficiários localiza-se, principalmente, nas macrorregiões Centro (26,4%) e Oeste (24%). Os procedimentos mais solicitados foram internações em leitos comuns, Centro de Terapia Intensiva e cirurgias do aparelho circulatório. Este estudo aponta para as necessidades emergentes de acesso aos procedimentos de média e alta complexidade, mediante uma extensa cobertura normativa.

ASSUNTO(S)

acesso aos serviços de saúde avaliação de serviços de saúde cobertura de serviços de saúde decisões judiciais

Documentos Relacionados

• Atenção pós-alta em hanseníase no Sistema Único de Saúde: aspectos relativos ao acesso na região Nordeste
• O Acesso aos medicamentos essenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde
• O acesso às ações e serviços do Sistema Único de Saúde na perspectiva da judicialização
• Acesso aos medicamentos pelos usuários da atenção primária no Sistema Único de Saúde
• Implementação, acesso e uso das práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde: revisão da literatura