Agrarian Regularization
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. A mediaÃÃo de direitos na utilizaÃÃo do contrato de concessÃo de direito real de uso: a regularizaÃÃo fundiÃria das ZEIS do Recife
O trabalho apresenta como foco central a anÃlise da mediaÃÃo de conflitos na utilizaÃÃo do contrato de concessÃo de direito real de uso na regularizaÃÃo fundiÃria das ZEIS do Recife/PE. Elege como foco de anÃlise o equacionamento do direito à moradia e do acesso à terra urbanizada nos assentamentos informais, situados nas Ãreas pÃblicas municip
Publicado em: 2009
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2. Abrindo a "caixa preta" do território : um estudo sociológico sobre a produção de relatórios técnicos de identificação de territórios quilombolas no Rio Grande do Sul
A presente dissertação tem como tema o processo de regularização fundiária de territórios de comunidades remanescentes de quilombos. Tem-se como foco de análise a produção de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) que visam o reconhecimento e a delimitação da Comunidade de Morro Alto, localizada no Litoral Norte do Rio Gra
Publicado em: 2008
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3. O descompasso de uma experiência: avaliação do Programa Habitar Brasil na Comunidade África-Natal/RN
This research deals with the evaluation of the Programa do Governo Federal para Urbanização de FavelasHabitar Brasil(1993) carried out in the Africa slum - Redinha neighbourhood in Natal-Rn. This study carried out in period from 2005 to 2006 searches to identify the effects of the actions proposed by Program in 1993-1994 about the current urbanistic config
Publicado em: 2007
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4. LAND-USE DECISION MAKING, UNCERTAINTY AND EFFECTIVENESS OF LAND REFORM IN ACRE, BRAZILIAN AMAZON
From 1970 to 1999, almost 700,000 families were settled through land reform programs in Brazil. However, lot turnover contributed to re-concentration of land and to the limited success of these programs. This dissertation explores land-use decision-making in an aging land reform settlement in the Amazon. It focuses on how farmers respond to limited access to
Publicado em: 2006
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5. Regularização da ocupação urbana em Uberlândia: loteamento São Francisco/Joana D Arc - uma contribuição
The objective of this work is to analyze the regularization process at São Francisco and Joana D Arc districts, in Uberlândia-MG. This irregular allotment had beginning in 2000. We observed that this is not a reality only of Uberlândia city, because it is observed in all Brazil, mainly in big and medium cities. This process is consequence of the interests
Publicado em: 2005
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6. A articulaÃÃo interinstitucional como fator de sustentabilidade dos projetos urbanos : estudo de caso SÃtio Grande/Dancing Days na cidade do Recife no perÃodo de 2000 a 2004
This work surveyed the quality of the Interinstitutional Joint between the diverse social agents who participate of the Project SÃtio Grande/Dancing Days, as a way to get the sustainability from the implemented urban Projects in poor areas. The study worked with the estimated fact that the bigger the quality of existing the Interinstitutional Joint between
Publicado em: 2005
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7. RegularizaÃÃo da ocupaÃÃo urbana em UberlÃndia: loteamento SÃo Francisco/Joana D Arc - uma contribuiÃÃo
O objetivo deste trabalho à analisar o processo de regularizaÃÃo do loteamento SÃo Francisco/Joana DÂArc, em UberlÃndiaâMG. Este loteamento irregular teve inÃcio no ano 2000. Observa-se que esta à uma realidade nÃo sà de UberlÃndia, jà que no Brasil a ocupaÃÃo irregular à um problema tanto das cidades de grande porte como das de mÃdio porte.
Publicado em: 2005
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8. DiscriminaÃÃo de terras devolutas : tarefa inconclusa, desde o Brasil imperial, em prejuÃzo para a Reforma AgrÃria
Due to the impossibility of the State to proceed, in the strict ambit of your cadastral resources, to the rising of the collection of devolutasâs lands existent in the Brazilian territory, uses the juridical institute of the discrimination, disciplined by the Law 6.383/1976, that establishes the process discriminatÃrio in two instances of fast solution, ad
Publicado em: 2003