Visao Integral Dos Direitos
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
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1. Como acolher a população transexual na Atenção Primária em Saúde?
O acolhimento às pessoas transexuais requer do profissional da saúde uma visão plural de gênero e da sexualidade humana para que muitas das discriminações que esse público experiencia
sejam evitadas. O respeito do uso nome social bem como o respeito pela forma que a pessoa se autorrefere e se auto-identifica é a chave para um acolhimento hu
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. Os Direitos Humanos da Tributação - um Caso Concreto: o direito à dedução integral dos gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda
O presente artigo aborda um aspecto específico relacionado aos direitos humanos da tributação; qual seja, o direito à dedução integral dos gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda. Após uma breve introdução ao tema dos direitos humanos da tributação, que parte de uma visão relativamente nova no direito universal, faz-s
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-06
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3. Proteção social : a experiência dos adolescentes em acolhimento institucional
Esta dissertação tem por objetivo analisar as interfaces entre o acolhimento institucional e as experiências dos adolescentes em medida protetiva com a proteção social. A partir das raízes históricas da formação e da concepção acerca de proteção social e de sujeitos de direitos, discorre-se sobre os marcos legais da Constituição Federal de 198
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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4. Para além da dicotomia entre trabalho decente e trabalho digno: reconhecimento e direitos humanos
O objetivo deste estudo é realizar uma discussão teórico-conceitual das noções de trabalho decente e trabalho digno, a partir da contraposição conceitual entre cidadania e direitos humanos. O argumento deste artigo é que trabalho decente remeteria à noção de cidadania e a uma concepção operacional, claramente apontada na agenda da Organização
Cad. CRH. Publicado em: 2012-08
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5. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a promoção dos direitos fundamentais
O presente trabalho analisa os principais aspectos do funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, enfocando visão crítica em torno de sua atuação diante da promoção do acesso aos direitos fundamentais, através da missão que lhe impõe o artigo 134 da Constituição, que erige em seu artigo 1, III, a dignidade da pessoa humana à quali
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/06/2011
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6. Alteração dos fatos no curso do processo e os limites de modificação da causa petendi / Amendment of facts during the course of action and the limits to change the cause of action
Evitar que o tempo atue como agente de corrosão de diretos durante o longo período de pendência do processo deve ser uma verdadeira obsessão do processualista moderno, consciencioso da finalidade e da existência da ciência processual que constitui o seu objeto de estudo. A visão teleológica do processo como instrumento de realização do direito mate
Publicado em: 2010
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7. Acolhimento no cotidiano dos auxiliares de enfermagem nas Unidades de Saúde da Família, Londrina (PR)
Analisa-se a visão dos auxiliares de enfermagem sobre a prática das equipes de saúde da família em Londrina (PR), quanto à adoção do acolhimento como tecnologia na relação com o usuário e comunidade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa; os dados foram coletados por meio de grupo focal e analisados utilizando-se a análise de conteúdo através da
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2009-10
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8. Infância, práticas educativas e de cuidado: concepções de educadoras de abrigo à luz da história de vida / Childhood, caring and educative practices: conceptions of shelters educators in the light of their life story
O ECA prevê a proteção integral a todas as crianças e adolescentes sempre que seus direitos estiverem ameaçados, e está embasado numa concepção de infância em que a criança é considerada como sujeito de direitos, como pessoa em condição peculiar de desenvolvimento, e do interesse superior. Vários movimentos e ações vêm sendo vem sendo realiz
Publicado em: 2008
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9. Políticas públicas de atendimento à criança : desafio da ação articulada no Projeto Belém Criança (2001-2004)
Políticas Públicas de Atendimento à Criança: O Desafio da Ação Articulada no Projeto Belém Criança (20012004) constitui-se em um estudo sobre as políticas voltadas para as crianças de 0 a 6 anos. Tem como objetivo analisar a configuração das políticas de atenção integral à criança, evidenciando a forma como as mesmas foram redimensionadas pe
Publicado em: 2007
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10. Concepções de saúde de mulheres cuidadoras-leigas : estratégias à sua promoção da saúde / Concepciones de Salud de Mujeres Cuidadoras-Laicas : estrategias para la promoción de la salud / Health Concept of Lay Caregiver Women : strategies for health promotion
A situação das mulheres cuidadoras-leigas, acompanhantes de crianças hospitalizadas, representa nesse estudo, a sua visão em relação à saúde, a qualidade da atenção dispensada a elas pelos profissionais e as políticas públicas de saúde instituídas em um ambiente hospitalar. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo descritivo-exploratório e
Publicado em: 2007
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11. Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
Nesta dissertação se questionam alguns aspetos muito específicos da perspectiva antropocêntrica das teorias ambientais. À perspectiva antropocêntrica, criticamos somente desde um ponto de vista elementar pois não é o principal objetivo deste trabalho e, ademais, é possível atualmente dispor de revisões técnicas muito mais profundas desde uma conc
Publicado em: 2006
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12. Esportes na natureza : estrategias de ensino do canionismo para pessoas com deficiencia visual
Este estudo tem como principal objetivo desenvolver uma proposta metodológica para o ensino de um esporte praticado na natureza denominado Canyoning voltado a pessoas com deficiência visual, adotando como base os princípios pedagógicos de uma Educação Física moderna de acordo com os preceitos de Parlebás (1987). Por intermédio do conhecimento da div
Publicado em: 2005