Violencia Juridica
Mostrando 13-24 de 95 artigos, teses e dissertações.
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13. Conversas entre psicologia e educação em práticas de moralização, normalização e legalistas
Resumo Este artigo aborda um trabalho de pesquisa bibliográfica de alguns conceitos de Michel Foucault para pensarmos a democracia na relação com educação, a psicologia política e a governamentalidade. Para tanto, analisa práticas de dominação, violência e ética, na subjetividade e na estética da existência na produção da liberdade. Assim, sã
Psicol. Esc. Educ.. Publicado em: 2018-04
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14. Ocupação das escolas paulistas: uma análise jurídica crítica
Resumo O artigo apresenta reflexões inspiradas em uma concepção crítica de direitos humanos em relação às experiências de ocupação das escolas públicas paulistas. Considerando as características do neoliberalismo e da globalização na homogeneização das sociedades, a resistência protagonizada pelas(os) jovens, marcado por violência, demonstr
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-12
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15. LEI, VIOLÊNCIA E ACUSAÇÕES DE “MAGIA NEGRA” EM CRIMES CONTRA CRIANÇAS
Resumo Este artigo tem como proposta discutir percepções e práticas de setores da administração pública brasileira diante de situações classificadas como "feitiçaria", "bruxaria" ou "magia negra". Para tanto, parte de material empírico a respeito de crimes de homicídio praticados contra meninos nos estados do Pará e do Paraná, além de dialogar
Mana. Publicado em: 2017-08
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16. Acumulação primitiva, expropriação e violência jurídica: expandindo as fronteiras da sociologia crítica do direito
Resumo O presente artigo tem por objetivo indicar uma possibilidade de ampliação das condições de compreensão da reprodução sócio-jurídica do capitalismo na sociologia crítica do direito. Primeiramente, demonstro que o giro antiprodutivista (de tipo habermasiano) renuncia a esse projeto epistemológico, conduz a sociologia crítica do direito ao li
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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17. Uma "força justa e não violenta"? Uma crítica do direito na sociedade global
RESUMO O artigo toma as críticas ao entrelaçamento entre direito e violência como um ponto de partida para explorar a possibilidade de um "tertiumdo direito". Desse modo, busca superar a suposição dicotômica básica que enxerga o direito sempre oscilando entre uma apologia à violência, de um lado, e uma utopia da razão, de outro. O texto analisa a p
Tempo soc.. Publicado em: 2015-12
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18. Consentimento e vulnerabilidade:alguns cruzamentos entre o abuso sexual infantil e o tráfico de pessoas para fim de exploração sexual*
ResumoA partir da aproximação entre alguns aspectos da definição e da gestão dos problemas do "abuso sexual infantil" e do "tráfico de pessoas para fim de exploração sexual" enquanto problemas sociais, o artigo argumenta que consentimento e vulnerabilidadesão conceitos chaves e complementares para a compreensão dos regimes contemporâneos de regula
Cad. Pagu. Publicado em: 2015-12
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19. A PALAVRA É... GENOCÍDIO: A CONTINUIDADE DE PRÁTICAS RACISTAS NO BRASIL
ResumoAs práticas de extermínio no Brasil têm se dirigido a pobres, mas especialmente a negros pobres. A partir da análise da definição jurídica internacional de genocídio, empreendemos uma investigação acerca do que se produz como sentido sobre e para esta população, no cotidiano. Tomamos como estratégia metodológica a bricolagem, na busca de
Psicol. Soc.. Publicado em: 2015-12
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20. A CPMI da Violência contra a Mulher e a implementação da Lei Maria da Penha
Este artigo analisa as conclusões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, criada pelo Congresso Nacional Brasileiro em 2012, no que tange à aplicação da Lei Maria da Penha. Após um ano e meio de trabalho, o relatório da CPMI apontou a fragilidade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-05
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21. As Contribuições da Psicologia para o Sistema de Justiça em Situações de Abuso Sexual
Este trabalho investigou a percepção de operadores do sistema de justiça sobre o papel da Psicologia nos casos de abuso sexual, os elementos que influenciam suas decisões e as possibilidades de aperfeiçoamento da contribuição da Psicologia. Foram entrevistados 15 profissionais do sistema de justiça do estado do Rio Grande do Sul (cinco juízes de dir
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2014-12
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22. Imagens precárias: inscrições tênues de violência ditatorial no Brasil
Este texto apresenta uma reflexão sobre a difícil inscrição na memória cultural dos fatos violentos ocorridos na ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985). Ele desenvolve uma análise da precariedade dessas inscrições, que têm que enfrentar a ausência de ressonância na esfera pública. A privatização do trabalho da memória bloqueia a elabora�
Estud. Lit. Bras. Contemp.. Publicado em: 2014-06
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23. A construção jurídica da impunidade do crime de tortura o legado bonapartista da violência e o estado democrático de direito no Brasil
No momento histórico de autorreforma da autocracia burguesa, em 1979, proclamada pela anistia política, e conforme os ditames da transição transada lenta, gradual e segura, temos nova edificação legal da garantia da impunidade no país, com a publicação da Lei de Anistia de 1979. Todavia, é importante notar que a edição deste diploma legal apenas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2012
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24. Tutela penal da dignidade sexual e vulnerabilidade
O trabalho apresentado tem o objetivo de avaliar a noção de vulnerabilidade no Código Penal brasileiro, introduzida pela Lei n. 12.015/09 no capítulo Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. Para alçar tal objetivo, estuda-se a evolução sociológica da tutela penal da sexualidade humana, identificando os componentes teóricos que fundamentam a vulnerabil
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012