Unioes Homossexuais
Mostrando 13-16 de 16 artigos, teses e dissertações.
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13. Adoção por casais homoafetivos na constituição federal
A adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos tem despertado intenso debate nas sociedades democráticas do Ocidente, desafiando o estudioso do Direito a se enveredar por essa fascinante matéria. A presente dissertação examina a questão à luz do Direito Constitucional, sobretudo sob a ótica dos princípios constitucionais, considerados
Publicado em: 2006
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14. Outras famílias: a construção social da conjugalidade homossexual no Brasil
Este artigo propõe uma reflexão sobre a construção social da conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo, especialmente no âmbito do Poder Legislativo, espaço privilegiado de discussão acerca do projeto de lei que institui a parceria civil entre pessoas do mesmo sexo. A análise dos elementos estruturantes nos embates ideológicos decorrentes d
Cadernos Pagu. Publicado em: 2005-06
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15. Uniões homossexuais: realidade social e jurídica
Através de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, buscou-se estabelecer a aplicação de normas legais e da justiça às uniões homossexuais, levantando seu aspecto social e jurídico, no que diz respeito a evolução do direito em reconhecer e legislar sobre esta situação vivenciada em todo o mundo. Inicialmente, fez-se um relato da história da homos
Publicado em: 2003
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16. O parentesco é sempre tido como heterossexual?
A partir do debate ocorrido na França a respeito da legalização das uniões entre homossexuais, a autora conclui que tomar posição a favor ou contra nessa questão é aceitar os termos nos quais o debate está posto e considera os riscos políticos e teóricos de circunscrever uma realidade bem mais complexa.
Cadernos Pagu. Publicado em: 2003