Tributacao Do Capital
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1. Juros sobre o capital próprio versus dividendos: o papel da identidade do acionista na elisão fiscal de empresas
Resumo Objetivo Este artigo investiga se a identidade do acionista controlador é um fator determinante para a distribuição de lucros (JCP em relação a dividendos regulares) em uma amostra de companhias abertas brasileiras. Referencial teórico Por meio de exemplificações numéricas, demonstramos que o custo do recebimento de dividendos em dinheiro p
Revista Brasileira de Gestão de Negócios. Publicado em: 2022
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2. O movimento sindical organizado diante da ofensiva da oligarquia financeira: Argentina, 2016-2019
Resumo Em dezembro de 2015, a força social liderada pela oligarquia financeira retornou ao governo argentino dando continuidade ao período contrarrevolucionário iniciado em meados da década de 1970 que acompanha o desenvolvimento do capitalismo predominantemente e em profundidade e gera uma massa crescente de população excedente para as necessidades de
Tempo soc.. Publicado em: 2020-04
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3. Tributação do capital: teoria e prática (e o caso brasileiro)
Resumo Este artigo mostra como os pressupostos teóricos que deram suporte ao atual modelo de tributação da renda no Brasil (e em outros países influenciados pelo ideário liberal) estão passando por uma expressiva revisão internacional em consequência do aumento da desigualdade e do amadurecimento da teoria da tributação ótima. Essa revisão indica
Econ. soc.. Publicado em: 13/12/2019
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4. Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
Resumo O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da igualdade fiscal e da capacidade econômica no cenário nacional atual, no que se refere ao imposto de renda da pessoa física (IRPF). Para tanto, serão examinadas as características deste imposto, abordando os atributos da universalidade, da progr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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5. TRANSPORTES E A LOGÍSTICA FRENTE À REESTRUTURAÇÃO ECONÔMICA NO BRASIL
RESUMO A contemporânea reestruturação econômica possui dois importantes componentes que articulados impactam na reconfiguração espacial que sofre o território brasileiro: são eles a logística de Estado e a logística corporativa voltadas para os transportes e funcionando como estratégias para o planejamento e para a gestão territorial (pública) e
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 16/04/2018
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6. O CUSTO DA TRIBUTAÇÃO DIRETA SOBRE O INVESTIMENTO NO BRASIL
RESUMO Este artigo analisa o impacto da tributação no investimento para o Brasil, com atenção especial sobre a renda da pessoa jurídica. Seguindo a literatura sobre o tema, foi utilizado um modelo econômico para o cálculo de dois indicadores de alíquotas tributárias efetivas - EMTR (Effective Marginal Tax Rate) e EATR (Effective Average Tax Rate). O
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 26/06/2017
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7. Alíquotas Tributárias Efetivas Médias para a Economia Brasileira: Uma Abordagem Macroeconômica
O objetivo desse estudo é calcular as alíquotas tributárias macroeconômicas efetivas médias que incidem sobre o consumo, renda do trabalho e renda do capital, utilizando dados de arrecadação tributária e das contas nacionais para a economia brasileira no período de 1997 a 2013. A metodologia utilizada segue Mendoza, Razin & Tesar (1994), que permite
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2017-06
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8. Conservadorismo incondicional nas companhias abertas brasileiras e o contexto da neutralidade tributária
RESUMO A Lei nº 11.638/2007 (Brasil, 2007) legitimou o processo de adoção das International Financial Reporting Standards (IFRS) no Brasil e introduziu um regime contábil desvinculado da finalidade tributária no país. Dentre os objetivos da referida lei estão a redução da influência da legislação fiscal nas normas contábeis e a melhora na qualid
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 06/03/2017
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9. EFEITO JANEIRO NAS AÇÕES E ADRS DE EMPRESAS BRASILEIRAS APÓS O INÍCIO DA TRIBUTAÇÃO DE GANHOS DE CAPITAL
RESUMOOs retornos anormais para preços de ações observados no mês de janeiro ("efeito janeiro") são uma evidência da previsibilidade dos retornos. Essa anomalia é observada em diversos mercados financeiros ao redor do mundo. Sua principal explicação seria a realização de perdas de capital para reduzir o pagamento de impostos. O presente trabalho t
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2015-08
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10. Uma análise das formas de remuneração dos sócios por meio do planejamento tributário
A redução dos custos de empresas por meio de planejamento tributário é tópico recorrente tanto na pesquisa acadêmica como na prática empresarial. Este trabalho tem como objetivo estudar as formas de remuneração de sócios de empresas que pagam imposto de renda pelo lucro real, a saber: distribuição de lucros, juros sobre capital próprio e pagamen
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2013-04
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11. O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior : uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking
O presente trabalho tem por objetivo analisar, pela ótica da teoria do rent seeking, a evolução da legislação e da jurisprudência administrativa e judicial acerca do regime da tributação dos lucros, ganhos de capital e rendimentos auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior. Observar-se-á a hipótese da legislação e das suas diver
Publicado em: 31/10/2012
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12. O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior : um estudo empírico sobre as suas causas e efeitos
O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa empírica que buscou reconstruir toda a trajetória percorrida pela política pública que orienta o atual regime de tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras com o objetivo de compreender as razões que levaram o Brasil a adotar uma norma de antidiferim
Publicado em: 21/09/2012