Tributacao De Pessoas Juridicas Nao Residentes No Brasil
Mostrando 1-2 de 2 artigos, teses e dissertações.
-
1. A tributação das rendas auferidas por empresas não-residentes no Brasil
The present work has the purpose of analyzing the incidence of the income tax on the activities developed by enterprises that dont reside in Brazil, searching its validity through the confrontation with many juridic concepts, like sovereignty, territoriality, universality, permanent establishment, gains and economic and juridical availability
Publicado em: 2007
-
2. Os acordos de bitributação e o imposto de renda na fonte nas prestações de serviços por residentes no exterior
O tema versado insere-se no contexto da disciplina do Direito Tributário Internacional, reflexo da globalização das economias, tendo em vista a múltipla incidência tributária, e as medidas para dirimir seus efeitos, seja pela análise dos princípios fundamentais ou pela interpretação sistemática dos dispositivos constitucionais que informam os trat
Publicado em: 2005