Tribunal De Justica Rio Grande Do Sul Acordaos
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. Suicídios em prisões: Um estudo dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
RESUMO Esta pesquisa analisa 14 casos de suicídios sob custódia prisional em acórdãos judiciais do estado do Rio Grande do Sul. Destacam-se fatores situacionais e pessoais identificados nos eventos, bem como crenças dos magistrados acerca da relação entre o Estado e a garantia da integridade dos encarcerados. Os resultados contribuem para a melhor com
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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2. O poder de punir o outro e o sentido do castigo provisório: atuações, textos e discursos em câmaras criminais do TJRS
A presente pesquisa se propõe analisar o campo jurídico criminal, utilizando como objeto central de estudo as distintas dimensões constitutivas de acórdãos proferidos em duas câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, referentes à concessão do pedido de Hábeas Corpus ou manutenção da prisão preventiva do acusado. Entendendo o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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3. A variação no léxico jurídico : um estudo aplicado de unidades terminológicas complexas
Esta dissertação tem dois objetivos: a) fazer um estudo da variação em unidades terminológicas complexas no léxico do Direito e b) analisar em que medida o registro terminográfico dessas unidades lexicais em dois vocabulários jurídicos eletrônicos se conforma com as situações de uso, no caso, em acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Publicado em: 2011
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4. A função pedagógica nas decisões judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nas ações indenizatórias por dano ambiental: uma análise sob a perspectiva da PNEA
A presente pesquisa trata da análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) proferidas nas ações indenizatórias por dano ambiental, nos primeiros dez anos de vigência da Lei n 9795/99, para o fim de responder se estas recepcionaram a proposta pedagógica contida na PNEA, enquanto processo de sensibilização para um
Publicado em: 2010
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5. Hidroplanagem: caracterização e análise da incidência em rodovias
O presente trabalho apresenta uma descrição do fenômeno da hidroplanagem de automóveis em rodovias pavimentadas com cimento asfáltico de petróleo ou concreto de cimento Portland, identificando medidas preventivas potencialmente capazes de amenizar os riscos de ocorrência do evento e suas consequências. A partir da contextualização do trânsito na s
Publicado em: 2010
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6. O REVELAR DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NA SENTENÇA JUDICIAL TRANSFORMADORA COMO FORMA DE EFETIVIDADE PROCESSUAL.
O revelar da consciência ambiental na sentença transformadora como forma de efetividade processual busca compreender se as sentenças que resolvem conflitos ambientais vêm amparadas ou não numa consciência ambiental do julgador. Para tanto, delimita-se, analisa-se e reflete-se sobre a relação entre processo, ato decisório e juiz, e sobre a relação
Publicado em: 2010
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7. Crack e o conflito com a lei : análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul pelo ano de 2008
Apesar das promessas feitas pelo Iluminismo de que o ser humano atingiria o progresso e, conseqüentemente, a felicidade constante, estas não foram cumpridas no século XXI, aumentando-se, assim, a insegurança. Para mitigar o desamparo, na busca frenética pelo controle, surgem políticas criminais que, diferentemente do que se esperava até o fim da déca
Publicado em: 2009
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8. Nulidades e limitação do poder de punir : análise de discurso de acórdãos do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul
Esta dissertação consiste em um estudo interdisciplinar acerca do sistema de nulidades no processo penal brasileiro e de suas repercussões no que tange às garantias dos acusados. O trabalho é construído a partir de uma crítica à cultura jurídica preponderante nos tribunais, que se notabiliza pelo formalismo judicial e por traços inquisitórios em s
Publicado em: 2008