Tribunal Da Relacao Da Bahia
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1. Diálogos interinstitucionais na judicialização da saúde como estratégia de sustentabilidade do SUS
RESUMO Este estudo teve por objetivo explorar as estratégias dialógicas adotadas na condução dos processos de saúde ajuizados pela Defensoria Pública no município de Barreiras-BA, de modo a demonstrar que o caráter complexo e policêntrico da judicialização exige uma atuação articulada entre os atores envolvidos, voltada à garantia de sustentabi
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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2. O Tribunal da Relação da Bahia no final do século XVIII: politização da justiça e cultura jurídica na Conjuração Baiana de 1798
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a atuação dos desembargadores do Tribunal da Relação da Bahia em vários conflitos e na condução das devassas da Conjuração Baiana de 1798, destacando a centralidade da instituição nas estruturas e dinâmicas do império português e seu fundamental papel político para a manutenção da exploração colon
Tempo. Publicado em: 2018-01
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3. O TRADUTOR DOS ABOMINÁVEIS PRINCÍPIOS: José Pedro de Azevedo Sousa da Câmara e a circulação dos escritos de Voltaire em Portugal e no Brasil (1790-1834)
RESUMO O presente artigo investiga a vida e a obra do desembargador José Pedro de Azevedo Sousa da Câmara, o mais importante tradutor dos textos de Voltaire para a língua portuguesa, entre os séculos XVIII e XIX. Sob anonimato, ludibriando o aparato da censura portuguesa, o desembargador publicou as tragédias políticas do filósofo francês, que circul
História. Publicado em: 19/12/2016
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4. A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional : uma concepção orientada à concretização dos direitos fundamentais.
A presente dissertação foi desenvolvida na área de concentração de Direito Público, na linha de pesquisa de Cidadania e Efetividade de Direitos e versa sobre a legitimidade da função política do poder judiciário na democracia constitucional. O objetivo desta dissertação é comprovar que o exercício da Função Política do Judiciário é democra
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/09/2011
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5. Crimes e perdões na ordem jurídica colonial, Bahia (1750/1808). / Crimes and pardons in the colonial legal system, Bahia (1750/1808).
Primarily conceived to be the highest Court a subject might appeal to in Brazil, the Tribunal da Relação da Bahia would be at the second half of the eighteenth century one of the most powerful political institutions in the Portuguese colony in America. Far beyond its formal attributions as the highest court the subjects could appeal to in Brazil, it was up
Publicado em: 2009
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6. Democracia e controle social: o caso da Ouvidoria no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (2006-2009)
Esta dissertação tem como foco a análise da implantação da Ouvidoria no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), de 2006 a 2009. O objetivo é refletir sobre a contribuição desse novo instituto para aprimoramento do controle externo da administração pública estadual exercido por esta corte de contas. Para tanto, o trabalho contextualiza a Ou
Publicado em: 2009
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7. Precarização das relações de emprego - o caso das cooperativas de trabalho: posicionamento da Justiça do Trabalho da 5 Região, Jurisdição de Salvador-BA
A presente dissertação trata da subcontratação de trabalhadores através de falsas cooperativas, tendo como objetivo a analise da atuação do Judiciário Trabalhista da 5 Região Salvador-Bahia em relação às ações ajuizadas por esses trabalhadores. O estudo situa-se entre a sociologia do trabalho e o direito do trabalho, apropriandose, para a discu
Publicado em: 2009
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8. Les cultures politiques À Bahia: les mutations dans les campagnes èlectorales. / Culturas políticas na Bahia: mutações em campanhas eleitorais
A utilização de novos métodos e estratégias comunicacionais no processo eleitoral de 1986 na Bahia, alterando a cultura política, é o tema deste estudo. As alterações havidas nos processos eleitorais proporcionaram a criação de mecanismos e estruturas que resultaram em um conjunto de novos padrões de operação das campanhas, iniciado no pleito de
Publicado em: 2007
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9. Uma análise dos Indicadores de Desempenho das Instituições Federais do Ensino Superior, na visão de diferentes usuários
Os indicadores de desempenho proferidos pelo Tribunal de Contas da União através de sua Decisão n 408/2002 foi o foco desta pesquisa, que teve como objetivo geral verificar a utilidade desses indicadores, na visão dos seguintes usuários: Instituições Federais de ensino superior, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Ministério
Publicado em: 2007