Tribunais Internacionais Penais
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
-
1. Ensinar e Fazer o Direito / Projeto Visita aos Tribunais Internacionais / Capacitação em práticas judiciárias: inovação didática e tecnologia na capacitação dos servidores / O futuro dos professores de direito no ensino jurídico global / Formação e pesquisa em direito: novos profi ssionais, velhas ideias
Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas
FGV Direito Rio. Publicado em: 17/01/2013
-
2. O delito de genocídio / The Crime of Genocide
O presente trabalho analisa e enfrenta o delito de genocídio, tipificado, no Brasil, pela Lei n. 2.889/56, inserindo-o no rol de crimes contra a humanidade. Parte-se de uma análise acerca do conceito de direitos humanos e da sua internacionalização e universalização, constatadas após a Segunda Grande Guerra, em especial com a constituição do Tribuna
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/10/2012
-
3. A grande estratégia norte americana e o Tribunal Penal Internacional (1990-2008) / The north american grand strategy and the International Criminal Court (1990-2008)
O presente trabalho tem como objetivo estudar a política dos Estados Unidos para o Tribunal Penal Internacional do ponto de vista da estratégia da política externa norte-americana. O período de análise refere-se ao imediato pós Guerra Fria, quando o tema da criação de tribunais internacionais voltou para a agenda internacional, compreendido nos anos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2011
-
4. Tribunal penal internacional : limites legais e desafios políticos de uma corte supranacional
Neste trabalho, abordaremos a temática da conceituação dos crimes internacionais, ou seja, o estudo das ações humanas tratadas como delituosas internacionalmente pelo Direito, destacando primeiramente o surgimento histórico da responsabilidade penal internacional e dos Tribunais Penais Internacionais, para, posteriormente, abordar a estrutura e imputa�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/05/2010
-
5. A desconsideração da personalidade do Estado pelo Tribunal Penal Internacional / The disregarding of the state personality by the international criminal court
Este trabalho tem por objetivo propor a adoção do instituto da desconsideração da personalidade jurídica pelo Tribunal Penal Internacional como forma de aumentar a efetividade de seus requerimentos de cooperação aos Estados. Para isto, foram analisadas as intervenções humanitárias e a criação dos tribunais penais internacionais de Ruanda e da Ex-
Publicado em: 2009
-
6. Sociedades plurais e universalismo :possibilidades de fundamentação da jurisdição penal internacional
O objetivo deste trabalho é tratar da fundamentação que está na base do Tribunal Penal Internacional, a partir da inter-relação entre a teoria dos direitos humanos e a jurisdição penal internacional e tendo por pressuposto a análise de seus aspectos históricos, filosóficos e penais. Em um primeiro momento, procede-se ao estudo das perspectivas his
Publicado em: 2008
-
7. As jurisdições penais supranacionais e os instrumentos de proteção aos direitos humanos
Os conceitos clássicos de Estado, nação e soberania não mais encontram condições de aplicação estrita e efetiva no mundo contemporâneo sendo necessário, nas relações existentes na atualidade e, em especial, nos casos em que houver a intervenção da justiça, integrar relativização e flexibilização a tais conceituações. As primeiras manifes
Publicado em: 2006
-
8. Principles of criminal proceedings and sovereignty in front of international criminal court / Soberania e princípios do processo penal em face do tribunal penal internacional
The objective of this paper is to assess the constitutional bases that allowed Brazil to subscribe to the International Criminal Court and the resulting obligation to respect its jurisdiction and to provide judicial cooperation. Therefore this paper discusses the concept of State sovereignty, within the context of national and international law and its histo
Publicado em: 2005