A grande estratégia norte americana e o Tribunal Penal Internacional (1990-2008) / The north american grand strategy and the International Criminal Court (1990-2008)

AUTOR(ES)

Marrielle Maia Alves Ferreira

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

03/08/2011

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo estudar a política dos Estados Unidos para o Tribunal Penal Internacional do ponto de vista da estratégia da política externa norte-americana. O período de análise refere-se ao imediato pós Guerra Fria, quando o tema da criação de tribunais internacionais voltou para a agenda internacional, compreendido nos anos das administrações George H. W. Bush (1989-1992), Bill Clinton (1993-2000) e George W. Bush (2001-2008). Partiu-se da constatação das diferenças no tratamento dispensado pelas Presidências norte-americanas aos instrumentos de justiça internacional. Com vistas a apreciar o significado dessas diferenças o trabalho foi dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo dedica-se a apresentar os antecedentes históricos da criação do Tribunal Penal Internacional e seus aspectos institucionais, com atenção especial para o papel dos Estados Unidos no processo de negociação do referido documento. Em seguida, o segundo capítulo apresenta como o tema se insere no tradicional debate da política internacional e da política externa norte-americana com repercussões para o estudo da grande estratégia dos Estados Unidos. No terceiro capítulo, são examinados os relatórios de estratégia de segurança nacional dos governos estudados com o propósito de contribuir para o estudo das variações da política externa dos Estados Unidos para os instrumentos de justiça internacional. Por fim, o quarto capítulo examina a política de oposição ao Tribunal Penal Internacional durante a administração George W. Bush. A conclusão do trabalho traz considerações sobre o consenso subjacente às posições dos Estados Unidos sobre o Tribunal Penal Internacional e, mais genericamente, os regimes internacionais de direitos humanos, e também as dimensões específicas do dissenso observado no discurso dos governos estudados. Esses dissensos dizem respeito aos valores norte-americanos e as distintas interpretações sobre o grau de comprometimento do Estado com uma instituição permanente de justiça internacional

ASSUNTO(S)

politica externa - estados unidos tribunais penais internacionais política internacional direitos humanos foreign policy international criminal courts world politics human rights

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