Tribunais E Cidadania
Mostrando 1-12 de 20 artigos, teses e dissertações.
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1. “Dos rigores do cativeiro ao cárcere de uma penitenciária”: libertos em Sergipe no pós-abolição
RESUMO O artigo aborda o mundo dos libertos em Sergipe no século XIX, especialmente analisa a atitude de “ex-escravos” prisioneiros que entraram com ação na justiça para tentar conquistar a liberdade depois da Abolição, que pôs fim à escravidão no Brasil, em 1888. A ideia central é mostrar como os “ex-escravos” - esses sujeitos subestimados
Topoi (Rio J.). Publicado em: 14/11/2019
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2. Representações sociais da reforma do Judiciário - um estudo baseado nas perspectivas dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
A presente pesquisa investiga como os servidores de um tribunal de justiça entendem a reforma do Judiciário. A teoria das representações sociais é utilizada como referencial teórico e abordagem metodológica, operacionalizada por meio de análise de conteúdo. A partir das palavras evocadas e dos textos coletados, emergiram quatro dimensões - reforma
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-06
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3. Código florestal e desenvolvimento sustentável: análise da norma jurídica e de sua e implementação no Estado socioambiental
As florestas exercem papel fundamental na preservação da biodiversidade e do clima, sendo essenciais à efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo núcleo é a proteção dos processos ecológicos essenciais, que se faz notadamente por meio da observância do dever do Poder Público de criar espaços territoriais espe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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4. O Conselho de Jurados do Termo da Vila de São José del-Rei, um estudo de caso (1832-1841)
Resumo Neste artigo, apresento um estudo de caso: o modo como o corpo de jurados se constituiu socioeconomicamente e atuou numa comunidade particular, o Termo da Vila de São José del-Rei. Através dos crimes praticados no termo, busquei investigar a atuação de seu conselho de jurados durante a primeira década de funcionamento da instituição no Brasil
Almanack. Publicado em: 2012-06
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5. Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos
Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmi
Publicado em: 2012
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6. Construção de autonomia do sujeito: um olhar sócio-histórico da prática da mediação no Juspopuli Escritório de Direitos Humanos.
A contemporaneidade tem mostrado ao mundo as fragilidades das suas relações sociais, econômicas, políticas e comerciais. Nas últimas duas décadas, vivenciou-se um acirramento nas disputas religiosas e étnicas, bem como nos conflitos de acesso à terra, entre tantos outros de caráter bastante discrepantes. Desde os primórdios da humanidade, os confli
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/11/2011
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7. O direito ao acesso universal a medicamentos no Brasil: diálogos entre o direito , a política e a técnica médica / The right to universal access to medicines in Brazil: dialogues between law, policy and technical medical
Introdução. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 no Brasil, que consolida a saúde como um direito social, a ser garantido de forma integral e universal pelo Estado brasileiro, os cidadãos passaram a reivindicar este direito em juízo, acionando legitimamente o Estado para a garantia de suas pretensões sanitárias. E, neste sentido, o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/09/2011
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8. Controle social e controle externo podem interagir?: avaliação as práticas do TCE-TO no estímulo à participação cidadã
O tema "controle social" nunca esteve tão em voga quanto atualmente. Trata-se de mais uma inovação produzida pelo estado democrático de direito, e que consiste, entre outros objetivos, na busca da legitimidade e da eficiência dos atos da administração pública, na redução das distâncias entre esta e a sociedade, na vinculação das demandas sociais
Publicado em: 2011
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9. MUSEUM OF NEWS: DISCOURSES OF THE SOCIAL DEFENSE IDEOLOGY IN THE JUDICIAL DECISIONS IN THIS BEGINNING OF THE XXI CENTURY / MUSEU DE NOVIDADES: DISCURSOS DA IDEOLOGIA DA DEFESA SOCIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS NESTE INÍCIO DE SÉCULO XXI
O presente trabalho investiga a hipótese de que o Direito Processual Penal, quando de sua instrumentalização na prática diária dos Tribunais, estaria com sua função, ao menos a declarada, de instrumento de defesa do acusado, suas liberdade e autonomia, e de resolução do conflito penal com vistas à produção da paz e do entendimento, desvirtuada pa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/04/2010
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10. Tributos, tribunos, tribunais e policies: uma análise sistêmica da participação estratégica dos tributos nas políticas públicas
This research proposal deals with the analysis of the strategical participation of taxes on policies, adopting as theoretical basis the Systemic Theory developed by Niklas Luhmann, in order to identify how and under which measures this participation occurs. Therefore, well highlight elements and categories of the systemic theory related to the three subsyste
Publicado em: 2010
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11. A eficácia do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina na apuração de denúncias: 2000 a 2008 / The effectiveness of the Audit Court of the State of Santa Catarina in the investigation of denunciation: 2000 to 2008
O presente estudo se propõe a avaliar o nível de eficácia do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina na desincumbência de suas atribuições constitucionais, mais especificamente a de apurar denúncias que lhe foram encaminhadas por cidadãos, partidos políticos, associações ou sindicatos, de conformidade com o prescrito no art. 62, 2, da Const
Publicado em: 2010
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12. ConstruÃÃo da cidadania: contribuiÃÃo do Tribunal Regional Federal da 5Â RegiÃo
Objetiva-se com esta pesquisa estudar o papel do Tribunal Regional Federal da 5 RegiÃo no processo de construÃÃo da cidadania, identificando-se iniciativas que, implementadas, possam contribuir para o fomento do processo de cidadania no ambiente em que està inserido. Ancorado nos preceitos trazidos pela ConstituiÃÃo Federal de 1988, que inclui a cida
Publicado em: 2009