Transexuais Direitos Fundamentais
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
-
1. Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais
Resumo O presente texto discute como o direito de retificar o prenome e gênero nos documentos oficiais, assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as pessoas transexuais e travestis, pode ficar comprometido quando os/as operadores/as do sistema de justiça exigem tecnologias de gênero que agudizam uma passabilidade pautada em performatividades de
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
2. Retificando o gênero ou ratificando a norma?
Resumo O presente artigo tem como intuito principal analisar os discursos judiciais referentes às demandas de retificação de nome e sexo no registro civil antes da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275 proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 2018. Para isso, trabalhamos com os pressupostos teórico-metodológicos na análise do discurso de matri
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
-
3. Homoerotismo no Brasil contemporâneo : representações, ambiguidades e paradoxos
Neste trabalho objetivamos compreender o processo de transformação dos grupos sociais formados por gays, lésbicas bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros no Brasil contemporâneo. A invisibilidade destes indivíduos e grupos, seu silenciamento e a opressão por eles sofrida, a constituição de uma sociedade homofóbica, bem como o tensionament
Publicado em: 2011
-
4. Questões sobre direitos sexuais e direito ao exercício da orientação sexual no contexto dos direitos difusos e coletivos
O ponto de partida para o presente trabalho foi a premissa de que a sexualidade é parte inerente da condição humana, direito fundamental que acompanha o ser humano por toda sua existência, sendo um direito natural, inalienável e imprescritível. Não há quem possa realizar-se como ser humano sem o exercício livre da sexualidade, independentemente da o
Publicado em: 2008