Trabalho Decente
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13. O assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo : análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalha
Esta dissertação aborda o fenômeno do assédio moral, suas formas de apresentação e sua relação com o mundo do trabalho contemporâneo, caracterizado pelo avanço das novas tecnologias, pela necessidade de fácil adaptação às novas ferramentas de trabalho por parte dos empregados, pela precarização do mercado de trabalho e pela exacerbada exigên
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/03/2012
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14. O DIREITO AO TRABALHO DECENTE: sonho ou realidade? / THE RIGHT TO WORK "DECENT": dream or reality?
A dissertação que elaboramos tem como tema central o direito ao trabalho decente. Trata-se de uma pesquisa e de uma reflexão ética sobre as ameaças da globalização econômica no Brasil. O direito ao trabalho e ao trabalho decente é situado no contexto maior dos direitos humanos, da evolução do direito trabalhista e da atual situação econômica. O
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2012
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15. Negócios inclusivos e pobreza: perspectivas no contexto brasileiro
Negócios Inclusivos é um termo adotado para explicar as organizações que visam solucionar problemas sociais com eficiência e sustentabilidade financeira. Pode-se dizer que Negócios Inclusivos são aqueles voltados à geração de oportunidades de emprego e renda para grupos com baixa mobilidade no mercado de trabalho, dentro dos padrões do chamado "tr
Rev. Adm. (São Paulo). Publicado em: 2012-09
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16. Para além da dicotomia entre trabalho decente e trabalho digno: reconhecimento e direitos humanos
O objetivo deste estudo é realizar uma discussão teórico-conceitual das noções de trabalho decente e trabalho digno, a partir da contraposição conceitual entre cidadania e direitos humanos. O argumento deste artigo é que trabalho decente remeteria à noção de cidadania e a uma concepção operacional, claramente apontada na agenda da Organização
Cad. CRH. Publicado em: 2012-08
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17. O papel do estado no combate ao trabalho análogo ao de escravo na Bahia.
Esta dissertação versa sobre a condição de trabalho análogo a de escravo e a ação do Estado no combate a esta prática. Este é um crime previsto no artigo 149 do Código Penal nacional, sendo caracterizado quer por condições de trabalhos forçados ou jornada exaustiva, quer por condições degradantes de trabalho, quer pelo cerceamento da liberdade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2011
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18. Proteção da relação de emprego sob o prisma da dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo mostrar que a proteção da relação de emprego é um dos fatores determinantes para o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. Busca-se, inicialmente, mostrar a desvalorização do trabalho desde a antigüidade até o início do século XX, quando as constituições começaram a normatizar dispositivos protetores
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011
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19. O princípio da dignidade da pessoa humana aplicável à responsabilidade civil do empregador: os novos danos nas relações de trabalho
A presente dissertação tem como estudo a responsabilidade civil do empregador diante do princípio da dignidade da pessoa humana e os novos danos. O tema se justifica pelas inúmeras ocorrências de violações dos direitos dos empregados, trazendo insegurança jurídica quanto aos novos danos não tipificados e a (im)possibilidade de reparação pelo empr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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20. Pela efetividade do trabalho decente no campo: uma análise de mecanismos alternativos para o combate ao trabalho em condição análoga à de escravo
A presente dissertação analisa o problema do trabalho escravo contemporâneo no meio rural e defende a possibilidade do confisco de bens como mecanismo de combate a essa prática. Muito embora o ordenamento jurídico nacional apresente diferentes alternativas de enfrentamento ao crime previsto no art. 149 do Código Penal, a pesquisa mostrou a insuficiênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
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21. Emprego e sustentabilidade ambiental : os desafios dos limites ambientais ao crescimento / Employment and ecological sustainability : the challenges of environmental limits to growth
Esta dissertação discute o problema de criação de emprego e sua relação com a sustentabilidade ambiental. A questão central do trabalho é: "como os limites ecológicos afetam a macroeconomia do emprego?" A dissertação parte da hipótese de que é possível definir limites ecológicos ao crescimento econômico sem reduzir o nível de emprego. No ent
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2011
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22. A eficácia do conceito de trabalho decente nas relações trabalhistas / LEfficacité de la concept de travail décent dans les relations de travail
Cette recherche a eu comme objectif létude du concept de travail décent, dans la mesure où ce concept peut attribuer plus defficacité à la protection des travailleurs, dirigeant non seulement les modifications législatives, mais aussi linterprétation des normes de droit social et la création et la promotion de politiques publiques sur le sujet. Par l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/04/2011
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23. Trabalho decente e precarização
Na atual fase do capitalismo, as empresas de ponta são organizadas por projetos. Para os trabalhadores a valorização recai sobre a capacidade de adaptação e de gestão de suas empregabilidades através do engajamento em projetos transitórios. Nosso objetivo é refletir se essa adaptabilidade significaria uma nova relação com o trabalho marcada pela f
Tempo Social. Publicado em: 2011
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24. Dinamismo econômico e qualidade do emprego : estudo sobre o mercado de trabalho no novo cenário das telecomunicações no Brasil
O objetivo do estudo foi analisar a interação entre o dinamismo econômico e a qualidade do emprego, observando esse fenômeno a partir do caso do setor de telecomunicações, no Brasil. O estudo propõe uma reflexão sobre a qualidade do emprego nas atividades de telecomunicações, que, no Brasil, passaram por recente processo de privatização, caracter
Publicado em: 2011